quinta-feira, 13 de maio de 2010

Juventude e Violência Urbana serão temas do lV Fórum Municipal



A Coordenadoria da Juventude de Volta Redonda realiza no dia 29 de maio no auditório da UFF, o lV Fórum Municipal de Juventude. Este ano o tema será Juventude e Violência Urbana. Jovens vão participar e discutir causas, conseqüências, apontar possíveis caminhos para resolver o problema juntamente com especialistas, agentes sociais e representantes do Poder público.


O tema é um dos mais debatidos e quase sempre desponta como fator e conseqüências, a desestrutura familiar e desestrutura urbana, falta de segurança pública, crescimento do tráfico e desemprego. O assunto aflige
todos os cidadãos, principalmente pais e educadores e vem sendo um problema não apenas nos grandes centros como ocorria há poucos anos atrás, mas já começa a afetar cidades também com menor número de
habitantes.


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PT – MA: Carta aberta aos petistas e ao povo brasileiro!



Companheiros, Companheiras, Somos fundadores do PT, nosso primeiro e único partido.
Nestes 30 anos dedicamos o melhor de nossas vidas à sua construção, andando a pé, debaixo de chuva, sob o sol quente, enfrentando a fome, pobreza, violências, perseguições, abusos do poder econômico e o massacre político e midiático da família Sarney.
Não desistimos nem nos curvamos ao arbítrio da oligarquia Sarney: consolidamos o PT no estado e contribuímos humildemente para a construção da liderança e a eleição do Presidente Lula.
Durante a ditadura, enquanto Manoel da Conceição gemia na tortura, a família Sarney construía seu império econômico, transformando o estado em seu feudo político. Quando foi Governador as maiores realizações do Sr. José Sarney foram a entrega de nossas terras aos grupos econômicos, inclusive estrangeiros e mandar cortar a bala a perna de Manoel da Conceição.
Nas décadas de 80 e 90, enquanto lutávamos pela construção do PT, pela reforma agrária e a democracia, o Senador Sarney se apoiava nas Forças Armadas para ficar no lugar de Tancredo, se arranchando depois nos governos Collor, Itamar e FHC para manter seu esquema de poder político e empresarial, sustentado no latifúndio, no grande capital e nas operações subterrâneas que agora estão vindo à tona pela Polícia Federal.
Com a eleição do presidente Lula sonhamos que a democracia, a paz e a liberdade finalmente chegariam ao Maranhão, estado que entrou no século XXI com a economia e o sistema político do século XIX. Infelizmente Sarney continua grudado no governo, apossado de quase todos os cargos federais para humilhar os maranhenses, massacrar os petistas e tirar vultosas vantagens pessoais, reveladas nas investigações policiais e em outros esquemas ilícitos.
Em 2003 e 2004 quando o PT governou Imperatriz, segunda cidade do Maranhão, a família Sarney moveu implacável perseguição contra o petista Jomar Fernandes, tomando sua reeleição para neutralizar o seu crescimento político e o fortalecimento do Partido no Estado.
Nas eleições de 2006, a família Sarney manobrou e canalizou o apoio do Presidente Lula para o Senador Cafeteira, impedindo a eleição do petista Bira do Pindaré para o Senado Federal, justamente para não permitir o surgimento de uma nova liderança no cenário estadual, tirando do PT a possibilidade de apresentar uma nova alternativa ao povo maranhense.
Ainda nas eleições de 2006, conseguimos no segundo turno eleger Jackson Lago (PDT) Governador do Maranhão. A família Sarney, no tapetão em Brasília cassou o mandato de Jackson, restabelecendo a escuridão política, econômica e social no estado, pois apesar de já ter sido até Presidente da República, após 44 anos de domínio político transformou o Maranhão no Estado mais pobre da Federação.
Desde 2007 a coligação da família Sarney tenta cassar o mandado do Deputado Federal Domingos Dutra, visando calar sua voz firme e corajosa. Agora o Senador Sarney quer se apossar e destruir o PT do Maranhão, contando infelizmente com a colaboração de parte do CNB (Construindo um Novo Brasil) local.
Felizmente, outra parte dessa importante corrente interna, já declarou apoio à aliança do PT, PC do B e PSB, em torno da candidatura do deputado Flávio Dino.
No dia 27 de março realizamos o Encontro Estadual. As regras do encontro foram proposta pelo CNB. A votação foi aberta, nominal, filmada, fotografada e testemunhada pelo Secretário de Organização Nacional, Paulo Frateschi.
A família Sarney transformou o Palácio dos Leões em Quartel General, de onde partiam ofertas de dinheiro, cargos no governo, vagas na chapa majoritária e ameaças a prefeitos e delegados do Partido.
Com a força de nossa história, a dor do nosso sofrimento e as lágrimas da emoção derrotamos a prepotência e o abuso do poder econômico e político da família Sarney.
Agora o senador José Sarney e sua filha movem o céu e a terra para inverter o resultado do encontro, pressionado, chantageando e constrangendo o Presidente Lula para intervir no PT, pressionar o PC do B a retirar a candidatura de Flávio Dino ou anular o encontro estadual.
A decisão do Encontro Estadual foi limpa, transparente, democrática e de acordo com a resolução do 4º Congresso que estabelece a existência de dois palanques aonde não for possível palanque único.
Se haverá dois palanques no Rio, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso do Sul e outros estados, por que não pode haver dois palanques no Maranhão?
A aliança do PT, PSB e PCdoB tem o apoio da sociedade, dos movimentos sociais, com destaque para a CUT, MST e Fetaema, além da base do Partido, inclusive de muitos militantes do CNB. O PSB e PCdoB são aliados do PT desde 89.
O Deputado Flávio Dino é da base do Governo. Esta coligação oferece à companheira Dilma um palanque forte e limpo, sem a catinga dos escândalos da Lunus (Jorge Murad); das remessas ilegais de recursos para exterior (Fernando Sarney, Roseana Sarney, Jorge Murad) e das irregularidades praticadas na gestão do Senado pelo seu Presidente.
O palanque do PT, PSB e PCdoB representa a esperança de democracia, liberdade, transparência e inclusão social. O palanque do PMDB, dominado pelo DEM, simboliza o atraso, o continuísmo do latifúndio, da corrupção e da exclusão.
Os caciques do DEM que mandam no Governo do Estado vão fazer campanha para Serra. Sarney Filho, do PV, vai fazer campanha para Marina e assim Sarney repete o velho método: espalha jogadores em todos os times de forma que ele nunca perde para continuar escravizando os maranhenses a partir do poder que mantém na esfera federal.
Nós do PT, PSB e PC do B não exigimos exclusividade do presidente Lula e da companheira Dilma, pois entendemos que dois palanques terão mais votos do que apena um, ao contrário do Senador Sarney que a qualquer custo quer privatizar Lula e Dilma, pois a sua prioridade é a filha e a manutenção do esquema de poder que mantém há 44 anos.
A anulação do Encontro Estadual será uma violência contra os direitos políticos e humanos dos petistas. Por isto apelamos ao companheiro Lula, à candidata Dilma, aos dirigentes do partido e aos petistas do Brasil para que não deixem acontecer esta injustiça, que atingirá o PT e o povo do Maranhão.
Não é justo assassinar política e moralmente fundadores e a militância do PT para dar vida e perpetuar o poder de uma família oligárquica cujos antecedentes são incompatíveis com a ética, a decência e a democracia.
O Senador Sarney não tem o direito de se intrometer nas decisões do PT. O PT não é mercadoria para ser negociado. O Maranhão é Brasil e exige democracia.
Não somos sapos para morrer debaixo do pé do boi. Rogamos algo simples e sublime. RESPEITO. Respeito à nossa história.
RESPEITO A DECISÃO DO ENCONTRO ESTADUAL.
Maranhão (Brasil), 11 de maio de 2010.
Manoel da Conceição – Fundador nacional do PT e presidente de honra do PT/MA
Domingos Dutra – Fundador do PT e deputado federal
Jomar Fernandes – Fundador do PT, ex-deputado estadual e ex–prefeito de Imperatriz
Valdinar Barros – Líder camponês e
deputado estadual Terezinha Fernandes – Fundadora do PT e ex-deputada federal

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Audiência propõe ações pelo fim da discriminação racial



A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (13), audiência pública para discutir a situação do negro na sociedade moderna. O evento, de autoria da deputada Vilma Moreira (PSB), contou com a participação de representantes de segmentos ligados à raça negra, como o Instituto de Melhorias Negras de Mato Grosso e o Conselho Estadual de promoção Racial do Estado. 
“É uma luta incansável dos negros no Brasil, desde a assinatura da Lei Áurea. Nessa audiência definimos estratégias para combater a discriminação na sociedade”, lembrou a deputada. 

De acordo com a presidente do Instituto de Melhorias Negras de MT, Antonieta Luzia Costa, houve avanços no combate à discriminação racial, no entanto, ainda se detecta falta de políticas públicas para respaldar os negros. “Essa discussão é importante para questionarmos o papel do negro na sociedade, no mercado de trabalho e no acesso à educação”, afirmou ela. 

Vale lembrar que neste mês de maio, o Brasil comemora 122 anos da assinatura da Lei Áurea. Entretanto, todos os anos vêm à tona debates sobre o significado histórico da data e quais as transformações que de fato se efetivaram na vida dos milhões de negros brasileiros e, principalmente, mato-grossenses. 

Durante a audiência, foi apresentado um vídeo sobre a história do Brasil, na qual a colonização se fez presente, a escravidão e o autoritarismo contribuíram para o sentimento de inferioridade do negro brasileiro. 
“Os dados revelam a desigualdade social em que vivem os diversos grupos sociais em nosso país e a população negra é uma das mais atingidas”, concluiu Vilma Moreira (PSB). 


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Ricardo Ferraço se aproxima de Renato Casagrande e se afasta de Hartung



Depois de um período de recolhimento por conta da movimentação que o retirou da candidatura ao governo, dando lugar a Renato Casagrande (PSB), o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) volta à cena política, desta vez como candidato ao Senado. O peemedebista tem se aproximado de Renato Casagrande e, juntos, eles devem começar a correr o Estado, mas o dialogo com o governador Paulo Hartung continua paralisado desde o final de abril.
Neste fim de semana, Casagrande e Ricardo Ferraço cumprem agenda juntos no norte do Estado, nos municípios de São Gabriel da Palha, Nova Venécia e Vila Valério. Ricardo e Hartung devem se encontrar na festa do Conilon, em São Gabriel, mas fontes palacianas afirmam que o vice-governador vai tentar evitar o palanque ao lado do governador.

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PSB-RS busca novas alianças no Estado



Sem apoio do PP gaúcho, PSB busca novas alianças no Estado Com a formalização do apoio do PP gaúcho à campanha de José Serra (PSDB), o pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, deputado federal Beto Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (13), em sua página no Twitter, que a decisão do PP "não muda nosso respeito aos progressistas tampouco a decisão do PSB de continuar disputa ao Piratini. Só muda a parceria". O PSB disputava com os tucanos o apoio do PP no Estado.
Ao Terra, Beto Albuquerque afirmou que o PSB tem novos parceiros à vista e que poderá dilatar em uma semana o prazo para definição da chapa majoritária na disputa estadual. "Governadores vão continuar a não se reeleger no Rio Grande", alfinetou o pré-candidato, em uma alusão explícita a aliança em torno da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS).
Apesar de os dirigentes não admitirem de público, já começam a ser articuladas conversações entre PSB e PPS para reeditar a aliança formada na eleição para a prefeitura de Porto Alegre, em 2008, quando PSB, PCdoB e PPS se uniram. O PCdoB já anunciou apoio ao PSB na disputa estadual.Portal Terra.

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quarta-feira, 12 de maio de 2010

1ª Marcha Nacional contra a Homofobia - 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia


A Direção da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, reunida em 02 de março de 2010, resolveu convocar todas as pessoas ativistas de suas 237 organizações afiliadas, assim como organizações e pessoas aliadas, para a 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia, vinda de todas as 27 unidades da federação, tendo como destino a cidade de Brasília. No dia 19 de maio de 2010, será realizado o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, com concentração às 9 Horas, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.
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III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade


III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade
Encontro acontece no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de maio com convidadoscomo Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz (2002) e Muhammad Yunus,Prêmio Nobel da Paz (2006)
Os desafios relacionados à sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural são questões essenciais na agenda política da sociedade, das empresas e do planeta. Nesta terceira edição, o Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, que tem entrada franca, irá promover, mais uma vez, o diálogo e a interação de temas relacionados ao entendimento da sustentabilidade. Estarão presentes nos dias 19 e 20 de maio, no Vivo Rio, no Rio de Janeiro, personalidades de diversas nacionalidades, das mais variadas áreas do conhecimento, para discutir a cultura da paz, o respeito social, ambiental, econômico e social.

Já confirmaram a presença a guatemalteca Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz (2002) por sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas; o fundador do Grameen Bank, o banco dos pobres, Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz (2006); o idealizador do projeto Clean Up Day, Rainer Nõlvak que, em agosto de 2007, com a participação de 50 mil voluntários limpou a Estônia em apenas um dia; o escritor Leonardo Boff; o rapper MV Bill; o jornalista André Trigueiro; o jovem inglês Lucien Tarnowski, empreendedor por trás do BraveNewTalent, plataforma que conecta jovens a potenciais empregadores através de uma rede social; o poeta GOG - Genival Oliveira Gonçalves; a pedagoga e fundadora da Casa do Zezinho Tia Dag; a médica e fundadora da ONG Saúde Criança Renascer, Vera Cordeiro; o cantor e compositor Seu Jorge; e Ferrez, um dos mais respeitados escritores da atualidade, entre outros palestrantes.
O objetivo do evento é promover o debate entre os setores público, privado e a sociedade civil, sobre o conceito e a prática da sustentabilidade, tendo como ponto de partida os quatro princípios da Carta da Terra: Democracia, não violência e paz; Integridade Ecológica; Respeitar e Cuidar da Comunidade da Vida e Justiça Social e Econômica. A expectativa da produção do Fórum é que cerca de 1,8 mil pessoas compareçam aos dois dias do evento.
— O papel da comunicação é fundamental para promover mudanças de conduta na sociedade e aproximar o discurso da prática. Para praticarmos a sustentabilidade, basta que todos pratiquem pequenas atitudes como não consumir mais do que se precisa; praticar a carona solidária, consumir produtos orgânicos; economizar água e energia, entre outros — enumera Martha Rocha, da Atitude Brasil, organizadora do Fórum.
O III Fórum de Comunicação e Sustentabilidade irá oferecer, ainda, um show em homenagem aos dez anos da Carta da Terra. A apresentação conta com a participação de Seu Jorge, MV Bill, entre outros. O Fórum será transmitido gratuitamente via internet para as universidades de fora do Rio de Janeiro, América Latina, Europa, África e Ásia, em tempo real, via webcast.
LIMPA BRASIL
Em sua terceira edição, o Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade irá abordar soluções relacionadas à geração de lixo e ao destino desses resíduos no meio ambiente. Para isso, durante o evento, será lançado o projeto Limpa Brasil, que acontecerá em agosto próximo no Rio de Janeiro. A iniciativa é baseada no projeto “Let’s Do It", idealizado pelo ambientalista Rainer Nõlvak — que participará do Fórum — que ‘limpou’ a Estônia em um dia com a participação de cerca de 50 mil voluntários.
O objetivo do Limpa Brasil não é apenas limpar o país, mas também para a mudança da atitude da população e conscientizar todos sobre os problemas ambientais. A ideia é que o Limpa Brasil seja itinerante e atue em diferentes cidades do Brasil. O pontapé inicial do projeto será no Rio de Janeiro.
PALESTRANTES
Muhammad Yunus – Fundador do Grammen Bank, o banco dos pobres, e Prêmio Nobel da Paz em 2006. Desempenha um papel importante para erradicar a pobreza no mundo, elevando a renda na base da pirâmide social por meio do microcrédito.
Rigoberta Menchú – Indígena do grupo Quinché-Maia, da Guatemala, foi agraciada com o Nobel da Paz em 1992 por sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas. É embaixadora da Boa-Vontade na Unesco e vencedora do prêmio Príncipe das Astúrias de Cooperação Internacional. Foi candidata à presidente da Guatemala em 2007.
Lucien Tarnowski - Nomeado como Jovem Lider Global (YGL) pelo Fórum Econômico Mundial, o ingles de 26 anos é o empreendedor por trás do BraveNewTalent, plataforma que conecta jovens a potenciais empregadores através de uma rede social. Participam da rede cerca de 100 mil jovens de mais de 140 países, que aderiram ao sistema sem qualquer tipo de publicidade, o que demonstra o poder global do recrutamento através de redes socias.
Vera Cordeiro - Médica, fundadora da ONG  Saúde Criança Renascer, organização que atende famílias carentes do subúrbio do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense que possuem filhos internados no Hospital da Lagoa. Proporciona acompanhamento nas áreas de saúde, educação, moradia, geração de renda e cidadania, para famílias de mais de 6 mil crianças.
Tia Dag – Pedagoga, fundadora da casa do Zezinho, no bairro do Capão Redondo, em São Paulo, que atende mais de 1200 crianças e jovens de 6 a 21 anos, com educação em música, teatro, padaria, informática, além de capacitação profissional, atendimento odontológico, convênio médico, oftalmológico e reeducação alimentar.
Seu Jorge - Cantor e compositor brasileiro que mistura a batida do samba carioca como o suingue da guitarra e os metais do funk americano, sem perder a personalidade. Um dos maiores sucessos da música brasileira em todo mundo atualmente.
Primogênito de quatro filhos, Seu Jorge teve uma infância tranquila e desde adolescente frequentava as rodas de samba carioca acompanhando o pai e os bailes funk da periferia, e cedo começou a se profissionalizar cantando na noite. Foi aí que a morte de seu irmão Vitório em uma chacina levou a família à desestruturaçã o, e Seu Jorge acabou virando sem-teto por cerca de três anos. A nova virada se deu quando o clarinetista Paulo Moura o convidou para fazer um teste para um musical de teatro.
Bert Parlee – Psicólogo, membro fundador e por vários anos chefe de gabinete da Integral de Ken Wilber Institute, no Colorado, Estados Unidos.  Leciona na Mendoza  College of Business o programa de MBA para Executivos de Educação da Universidade de Notre Dame em Indiana e no MBA de programas de Psicologia  Organizacional no Golden Gate University, em São Francisco.
Ferrez – Um dos mais respeitados autores da nova geração de escritores. Autor de livros consagrados como “CapãoPecado”, “Manual Prático do Ódio” e “Fortaleza da Desilusão”. Nascido e criado no Capão Redondo, frequentemente dá palestras nas periferias brasileiras. Ligado ao movimento hip hop, fundou a 1DASUL - marca própria de roupas produzida no bairro.
Rainer Nolvak – Empresário estoniano protetor da natureza e presidente do conselho na Estônia. Foi um dos organizadores do “Let’s do It 2008”, uma ação cívica com 50 mil voluntários que praticaram a limpeza da Estônia em apenas um dia.
André Trigueiro – Jornalista brasileiro especializado em Jornalismo Ambiental. É repórter e âncora da Globonews. Também dá aulas na PUC-Rio.
GOG – Genival Oliveira Gonçalves - nasceu em Sobradinho, periferia do Distrito Federal. Poeta, enigmático, revolucionário, consciente de seu papel junto à sociedade, inovador e polêmico.
MVBill – Nascido na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, se tornou a referência do rap e do Hip Hop como movimento de conscientizaçã o sobre a realidade das favelas brasileiras e como crítica aos problemas sociais. Recebeu diversos prêmios por sua música, como o MTV 2001 e o Hutúz, na América Latina. Junto com Celso Athayde e com o ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares, lançou o livro, “Cabeça de Porco”, livro que serviu de base para o projeto-documentá rio “Falcão – Meninos do tráfico”, exibido pela Rede Globo.
José Junior – Coordenador executivo do premiado grupo cultural AfroReggae, é um exemplo de ser humano essencialmente empreendedor, que usa de todos os seus talentos e de muita intuição para criar oportunidades através da arte, da cultura e da educação de uma nova vida para jovens das favelas do Rio de Janeiro.
Leonardo Boff - professor de Ética, Filosofia da Religião e Ecologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. Em 2001 recebeu o Right Livelihood, na Suécia, prêmio alternativo ao Nobel da Paz. Participou da elaboração da Carta da Terra.
Roger Agnelli – Diretor-Presidente da Vale do Rio Doce desde 2001. Graduado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo, fez sua carreira no Grupo Bradesco. Foi membro do conselho de importantes organizações brasileiras, com CPFL, Suzano e Petrobras.
PROGRAMAÇÃO
III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade
Data: 19 de 20 de maio, a partir de 9h
Local: Vivo Rio - Av. Infante Dom Henrique 85. Metrô Cinelândia
Entrada franca. Inscrições no site do evento http://comunicacaoe sustentabilidade .com/2010/ solicitacao- inscricao
Será respeitada a ordem das inscrições.
Acesso para portadores de necessidades especiais
19 DE MAIO – QUARTA-FEIRA
09h – 9h30 - Abertura
Apresentador
Atitude Brasil
Carta da Terra – Miriam Vilela – confirmado
9h30 – 13h30 - Mesa 1: Democracia, Não Violência e Paz
Subtema: Responsabilidade da comunicação com relação à sociedade e o impacto das redes sociais nos novos modelos de comunicação
Ferréz – Escritor
GOG
Leonardo Boff
13h30 – 14h30 - Almoço
14h30 – 18h30 - Mesa 2: Integridade Ecológica
Subtema: Responsabilidade socioambiental do Brasil e soluções relacionadas à geração de lixo e seu destino
André Trigueiro - Jornalista Globo News- confirmado
Rainer Nolvak - confirmado
18h30 – 20h30 - Coquetel de relacionamento
20 DE MAIO – QUINTA-FEIRA
9h – 13h - Mesa 3: Respeitar e Cuidar da Comunidade da Vida
Subtema: O poder da informação e do acesso de forma democrática para a mobilização do desenvolvimento sustentável
Bert Parlee – psicólogo clínico com psicoterapia
Tia Dag
MV Bill
Mediador: Alexandre Machado - confirmado
13h – 14h - Almoço
14h – 18h - Mesa 4: Justiça Social e Econômica
Subtemas: A inclusão da base da pirâmide no sistema de consumo e como o empreendedorismo social pode contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades; E a preocupação da saúde como inclusão social.
Muhammad Yunus – Prêmio Nobel da Paz 2004
Vera Cordeiro – Saúde Criança - Cardiologista Infantil
Seu Jorge - confirmado
Mediador: Flavio Oliveira – confirmado
18h – 18h30 - Intervalo para relacionamento
19h – 23h – Show em Homenagem a Carta da Terra

PATROCINADORES
Banco do Brasil, Petrobras, Vale do Rio Doce e Vivo
AS INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS NO SITE DO EVENTO


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terça-feira, 11 de maio de 2010

Populações discriminadas continuam sem acesso à educação, diz relator da ONU



Os indígenas, as pessoas com deficiência e os afrodescendentes são historicamente discriminados e continuam sem acesso à educação plena.

O alerta foi feito pelo relator especial das Nações Unidas sobre o direito à educação, Vernor Muñoz. Para o costarriquenho, a discriminação que essas populações sofrem é um dos mais graves obstáculos da América Latina e Caribe.
De acordo com a Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação (Clade), apenas entre 20% e 30% das crianças latino-americanas com deficiência frequentam a escola. Na Colômbia, de cada 100 jovens afrodescendentes que terminam o ensino médio, somente dois têm acesso ao ensino superior. Já entre as pessoas adultas indígenas no Peru, 21% são analfabetas.
Em entrevista ao Portal Aprendiz, o relator das Nações Unidas disse que é urgente investir em maiores ações afirmativas, que ainda são vistas como privilégio e não como direito.

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Reitor da UFMG confirma mudança e frustra estudantes

Cerca de mil estudantes do ensino médio e de cursinhos pré-vestibulares de Belo Horizonte se reuniram, no campus Pampulha, nesta terça-feira, para reclamar contra a substituição da primeira etapa do processo seletivo pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Depois de muito barulho e de uma reunião de mais de duas horas com o reitor Clélio Campolina, saiu o comunicado que significou um banho de água fria para os alunos: “é praticamente impossível reverter a decisão, que foi tomada pelo Conselho Universitário com ampla maioria”, disse o dirigente da instituição. O reitor ainda afirmou que o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição, encerrado na segunda-feira, será reaberto nos próximos dias.
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Emprego no exterior vai atrair cada vez mais os jovens


O número de jovens dispostos a trabalhar fora de seu país deve aumentar 50% nos próximos dez anos e cidades como São Paulo, Mumbai (Índia) e Tóquio (Japão) se transformarão nos principais núcleos de negócios. 

Estas previsões fazem parte de um estudo divulgado ontem pela consultoria PricewaterhouseCoopers. 

O estudo assinala que nove de cada dez jovens nascidos entre 1980 e 2000, denominados "milennians", estão convencidos de que terão mais oportunidades que seus pais para trabalhar em outro país. 

A pesquisa, baseada na opinião de 4,2 mil graduados, diz que 80% destes jovens querem trabalhar no exterior e 70% espera usar uma língua não nativa no trabalho. 

Essa disposição dos jovens em trabalhar no exterior pode ser dificultada pelo custo elevado que as empresas têm na sua mobilização internacional, diz o estudo.

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SERAFIM (PSB-AM) E ALFREDO (PR-AM) FORMALIZAM ALIANÇA


O senador Alfredo Nascimento e o ex-prefeito Serafim Correa mantiveram encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, selando uma aliança para as eleições deste ano. 

O PT, que vinha tentando ocupar a vaga de vice na chapa de Alfredo, agora deixa de ser empecilho para a aliança entre o PSB e o PR.

Serafim desistiu da candidatura própria ao governo do Estado, depois que o PSDB, do senador Arthur Neto, e o Democrata, do ex-deputado Pauderney Avelino, desistiram da aliança com o PSB. Sem tempo na televisão, Serafim acabou aceitando o convite de Alfredo Nascimento para figurar como vice na sua chapa. 

O acordo foi selado nesta terça-feira, no encontro mantido com o presidente Lula no Palácio do Planalto. 

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NOTA TÉCNICA – LEI COMPLEMENTAR 131/2009 (Lei da Transparência)



Marcelo Dourado: Assessor Legislativo (Câmara dos Deputados)

A Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009, chamada de “Lei da Transparência”, vale para todo o país. O presente estatuto jurídico obriga que todas as contas das três esferas de governo e dos três poderes sejam publicadas na Internet em tempo real.
Prazos – A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de cem mil habitantes têm um ano para se adequar à Lei. Isto é, todas as suas contas deverão estar publicadas na Internet em tempo real a partir do dia 27 de maio de 2010. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas terão dois anos (2011) e os municípios com até 50 mil habitantes terão prazo de quatro anos (2013) para se adequarem à Lei. Se não forem publicadas as contas dentro desses prazos, o Município ou Estado poderá ser impedido de receber transferências voluntárias feitas pelo Governo Federal.
Acesso livre – De acordo com a Lei, todas as informações sobre a movimentação financeira dos órgãos públicos deverão ser abertas para qualquer pessoa que tenha acesso à Internet. Será publicado todo o detalhamento da nota fiscal, o bem comprado ou o serviço prestado, o número do processo, quem recebeu e quanto foi o pagamento. Ainda será publicada toda a arrecadação das administrações e as respectivas transferências.
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (art.84,IV) compete privativamente ao Presidente da República expedir os decretos para regulamentar as leis que não sejam auto-executáveis. O decreto regulamentar nos termos da CRFB/88 deve se manter fiel à lei que o mesmo visa regulamentar, ou seja, não pode criar obrigações que não foram criadas em lei.
A Lei da Transparência não necessita de qualquer regulamentação, já que não há, em seus dispositivos, qualquer remissão no que se refere à sua regulamentação a posteriori por parte do Poder Executivo. A LC nº 131 de 27 de maio de 2009 está no rol das leis classificadas como auto-executáveis, ela se aplica imediatamente e prescinde de regulamentação.
Segue, abaixo, o inteiro teor da lei.
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1o O art. 48 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 48. ………………………………………………………………………..
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;
III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)
Art. 2o A Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 48-A, 73-A, 73-B e 73-C:
“Art. 48-A. Para os fins a que se refere o inciso II do parágrafo único do art. 48, os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referentes a:
I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado;
II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.”
“Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.”
“Art. 73-B. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A:
I – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes;
II – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes;
III – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
Parágrafo único. Os prazos estabelecidos neste artigo serão contados a partir da data de publicação da lei complementar que introduziu os dispositivos referidos no caput deste artigo.”
“Art. 73-C. O não atendimento, até o encerramento dos prazos previstos no art. 73-B, das determinações contidas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e no art. 48-A sujeita o ente à sanção prevista no inciso I do § 3o do art. 23.”
Art. 3o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de maio de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Guido Mantega
Paulo Bernardo Silva
Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho

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CGU apresentará Portal Transparência conforme Lei Capiberibe dia 27



Brasília, 11/05/2010 Dia 27 de maio encerra o prazo para que prefeituras e câmaras de vereadores de municípios com mais de 100 mil habitantes, Executivos, Legislativos e Judiciários estaduais e federal publiquem suas receitas e despesas, em tempo real, na Internet. As contas deverão estar disponíveis a partir do dia 28 de maio, sob risco de perderem direito às transferências voluntárias da União. É o que determina a Lei Complementar 131/2009, de autoria do ex-senador pelo Amapá João Capiberibe, sancionada dia 27 de maio do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei é uma importante ferramenta de combate à corrupção, pois publica empenhos, liquidações e pagamentos na internet, acessíveis a qualquer cidadão que queira fiscalizar as contas públicas. Capiberibe colocou na internet, em tempo real, receitas e despesas do governo do Amapá quando foi governador do estado, cargo que ocupou entre 1995 a 2002.

Dia 27, o Ministro de Estado de Controle e Transparência, Jorge Hage Sobrinho, da Controladoria Geral da União, apresentará o novo Portal Transparência, do Governo Federal, conforme as especificações e detalhamentos da Lei Capiberibe. A partir do dia seguinte, todas as contas públicas deverão estar disponíveis na internet, conforme os prazos determinados pela lei complementar. Uma nota da assessoria jurídica do Partido Socialista Brasileiro informou que não é preciso regulamentação. Isto é, a lei é auto-aplicável.

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