sábado, 10 de julho de 2010

Congresso promulgará PECs do Divórcio e da Juventude na terça-feira

Da Agência Câmara
O Congresso realiza sessão na próxima terça-feira (13) para promulgar as propostas de emenda à Constituição 413/05, do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A primeira, a chamada PEC do Divórcio, facilita a dissolução do casamento civil, suprimindo o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos. Já a segunda, conhecida como PEC da Juventude, abre espaço para a criação de políticas públicas destinadas a este segmento da população.
As duas PECs foram aprovadas no Senado, graças a acordo de líderes, que permitiu a supressão de prazos de discussão das duas matérias.
A sessão está marcada para as 12 horas no plenário do Senado.
Fonte:www.jornalpequeno.com.br

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Senado Federal terá 54 cadeiras em disputa


Alguns dos atuais senadores ou abdicaram de concorrer a um novo mandato ou foram derrotados em prévias

Em 3 de outubro estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado. 31 senadores irão às urnas tentar renovar seus mandatos até 2019, quatro serão candidatos a governador, dois a deputado federal, dois a deputado estadual, um a suplente de senador, um a vice-governador e uma a presidente da República. Além deles, 12 decidiram não se candidatar a nenhum cargo político este ano.

Desses, 17 são da base do governo Lula e 14 da oposição. Pela situação, a lista inclui sete senadores do PMDB, três do PT e dois do PDT, três do PR, um do PSB e um do PRB. Pela oposição, sete do DEM e cinco do PSDB, um do PTB e um do PSC.

Alguns dos atuais senadores ou abdicaram de um novo mandato ou foram derrotados em prévias, em alguns casos o processo foi traumático, como no Mato Grosso, onde a senadora Serys Slhessarenko (PT) foi derrotada pelo deputado Calos Abicalil, por cerca de 300 votos. Ela acusa o desafeto de fraude.

Em Roraima, Augusto Botelho (RR) foi preterido pelo PT que decidiu lançar Angela Portela, deve ser candidato a deputado federal. Outro que teve que abdicar de um novo mandato foi Leomar Quintanilha (PMDB-TO) que cedeu o lugar para Paulo Mourão (PT), que era candidato a governador e resolveu apoiar Carlos Gaguim (PMDB). No Mato Grosso do Sul o senador Valter Pereira (PMDB) desafeto do governador André Puccinelli perdeu a chance de se reeleger para o deputado Waldemir Moka.

Governadores

Onze governadores eleitos em 2006 entraram na disputa por uma cadeira na Câmara Alta. Sete estavam no segundo mandato - Eduardo Braga (AM), Waldez Goes (AP), Aécio Neves (MG), Blairo Maggi (MT), Wellington Dias (PI), Vilma Faria (RN), Ivo Cassol (RO). Dois foram cassados - Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO) e dois estavam no primeiro mandato - Alcides Rodrigues (GO) e Roberto Requião (PR).

Entre os atuais senadores, 31 tentam a reeleição. Alguns acusados de irregularidades. Em Alagoas, Renan Calheiros (PMDB) quer chegar a 24 anos de casa. Em Goiás o ex-deputado Sandro Mabel (PR), apontado como negociador do mensalão, quer um mandato de senador. No Pará, o ex-senador Jáder Barbalho tenta voltar à cena política. Ele renunciou ao mandato em 2002 para não ser cassado por denúncias de desvios na Sudam.

ESTADOS
Concorrência entre veteranos e novatos promete ser acirrada

No Ceará, o senador Tasso Jereissati (PSDB) é candidato a reeleição pela oposição ao governo Lula. Dois outros candidatos de situação - Eunício Oliveira (PMDB), ex-ministro das Comunicações e José Pimentel (PT), ex-ministro da Previdência disputam os votos por uma vaga na Câmara Alta.

No Amapá os dois atuais senadores Gilvam Borges (PMDB) e Papaléo Paes (PSDB) entram na briga contra dois ex-governadores Waldez Goes (PDT) e João Capiberibe (PSB).

Na Bahia o petista Walter Pinheiro enfrenta uma luta acirrada contra Lídice da Mata (PSB), José Ronaldo (DEM) e o atual senador César Borges (PR). ACM Júnior (DEM) desistiu da disputa.

No Distrito Federal Aldemir Santana (DEM) e Cristovam Buarque tentam a reeleição e terão como concorrentes a tucana Maria de Lourdes Abadia e o socialista Rodrigo Rollemberg.

No Espírito Santo, o senador Gérson Camata decidiu sair de cena em favor de sua esposa, a deputada federal Rita Camata (PSDB). Magno Malta (PR) tenta a reeleição.

Em Goiás, Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB) querem retornar ao Senado, mas terão pela frente Sandro Mabel (PR) e Pedro Wilson (PT). Pelo Maranhão Edison Lobão (PMDB) busca novo mandato contra o ex-governador José Reinaldo Tavares e os tucanos Edivaldo Vidigal e Roberto Rocha. Em Minas Gerais, nenhum dos dois senadores atuais vai buscar novo mandato no Senado. Hélio Costa tenta o governo e Eduardo Azeredo deve ser candidato a deputado federal. Os candidatos mais competitivos são Aécio Neves (PSDB), Itamar Franco (PPS) e Fernando Pimentel (PT).

Em Mato Grosso, Delcídio Amaral (PT) tenta a reeleição contra Waldemir Moka (PMDB) e Dagoberto Nogueira (PDT). No Mato Grosso do Sul, Blairo Maggi (PR), ex-governador, vai para uma disputa direta contra Carlos Abicalil (PT) e Antero Barros (PSDB).

No Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) busca novo mandato contra Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT). Na Paraíba só Efraim Morais (DEM) é candidato a novo mandato. Vai disputar contra Cássio Cunha Lima (PSDB) e Marcondes Gadelha (PSC).

Governo
Querem mais

Dez senadores com mandato até 2015 resolveram se candidatar ao governo de seus estados de origem. No Amazonas Alfredo Nascimento (PR) entra na disputa polarizada com Omar Aziz (PMN). Em Alagoas, Fernando Collor (PTB ) quer derrotar Ronaldo Lessa (PSB) (erro*) e Teotônio Vilela (PSDB). O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), em Pernambuco, quer devolver a derrota sofrida por ele em 2006 para Eduardo Campos (PSB). No Piauí, o senador João Vicente Claudino (PTB) rachou os partidos de situação e disputará o governo contra Wilson Martins (PSB) e Silvio Mendes (PSDB)

PROTAGONISTAS
Veja a disputa nos principais estados

Marta Suplicy (PT)

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, lidera as pesquisas de opinião para o Senado. Por sua coligação também estará disputando o cantor Netinho de Paula (PC do B). Para manter-se bem na disputa a ex-ministra tem que evitar as gafes já comuns no seu currículo. Quem não lembra do "relaxa e goza´ quando do caos aéreo?

Romeu Tuma (PTB)

O senador Romeu Tuma passou por um abalo político com a acusação de que seu filho Romeu Tuma Júnior estaria envolvido com um contrabandista. Júnior perdeu o emprego de Secretário Nacional de Justiça. Tuma, o pai, é o principal nome da oposição a Lula em São Paulo, ao lado de Orestes Quércia (PMDB)

César Maia (DEM)

O ex-prefeito do Rio é favorito por uma das vagas ao Senado e lidera as pesquisas de opinião. Conhecido por criar o termo "factoide" para estar sempre em evidência na mídia, Maia é um conhecido articulador. O vice de José Serra, Indio da Costa, por exemplo, é cria do grupo denominado Juventude César Maia

Marcelo Crivella (PRB)

O senador até pensou em desistir da reeleição com a saída de Antony Garotinho da disputa estadual, mas confirmou que está na disputa e que conta com o apoio do presidente Lula. O mesmo dizem Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB). Crivella está numa chapa isolada, isto é, sem candidato ao governo

Aécio Neves (PSDB)

O governador mais popular do Brasil nos seus dois mandatos continua com popularidade em alta em Minas. Mesmo com a frustração de não ser o escolhido para concorrer à Presidência da República, Aécio diz que entrará de corpo e alma na campanha, a sua, na de José Serra e na do governador atual de Minas, Antônio Anastasia

Fernando Pimentel (PT)

O ex-prefeito de Belo Horizonte seria o nome preferencial do PT para a coordenação da campanha de Dilma, até que um escândalo de espionagem e elaboração de dossiê contra os adversário de Dilma Rousseff caiu no seu colo. Ele saiu de cena e decidiu disputar uma vaga ao Senado. Terá pela frente Aécio e Itamar Franco

Paulo Paim (PT)

Um dos senadores mais populares da atualidade. Está por traz de projetos como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e melhorias para aposentados. Tenta o terceiro mandato com grandes chances de vitória. Ana Amélia Lemos (PP) é outra candidata dos partidos aliados a Lula

Germano Rigotto (PMDB)

O ex-governador gaúcho (2002-2006) quer uma vaga no senado como candidato de situação, mas seu partido, o PMDB permanece "encima do muro" com relação ao Governo Lula. Rigotto iniciou sua carreira política como vereador em Caxias do Sul, foi deputado estadual, em dois mandatos e federal, em três mandatos

Walter Pinheiro (PT)

Está no seu quarto mandato como deputado federal. Se licenciou em 2009 para assumir a Secretaria de Planejamento do governo baiano. Em 2008 foi candidato a prefeito de Salvador perdendo para João Henrique (PMDB) por uma diferença de 217 mil votos. Tem ao seu lado a deputada Lídice da Mata (PSB)

César Borges (PR)

O ex-governador que se intitula o ´senador da Bahia´ foi cortejado pelo governador Jacques Wagner (PT) para apoiá-lo, mas decidiu por outro rumo e está com ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A composição proporcional do PR com o PMDB para a disputa para Assembleia e Câmara dos Deputados influiu


MARCELO RAULINO
REPÓRTER
Fonte:diariodonordeste.globo.com
*Ronaldo Lessa é do PDT.

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PSB-SP prevê gasto de R$ 50 milhões este ano


Ao pedir o registro da candidatura do empresário Paulo Skaf ao governo paulista, o PSB informou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo que poderá gastar até R$ 50 milhões na campanha. Trata-se de um orçamento dez vezes maior que o apresentado pelo partido quatro anos atrás, quando o candidato ao Palácio dos Bandeirantes era o professor Mario Luiz Guide, vereador em Osasco. Em 2006, o PSB estimou despesas de no máximo R$ 5 milhões.

Segundo o deputado federal Márcio França, presidente do PSB de São Paulo, existe uma “drástica diferença” entre as duas campanhas. Em 2006, explicou ele, a legenda lançou a candidatura de Guide sem qualquer perspectiva de vitória. O objetivo, naquele momento, era reforçar a busca por votos para ampliar a bancada do partido na Câmara dos Deputados.

- O Skaf está disputando para ganhar a eleição, para ir ao segundo turno. É uma diferença drástica. Naquele momento, não tínhamos a pretensão de furar o bloqueio dos dois grandes [PT e PSDB], mas agora temos, e o recurso é proporcional a isso.

França disse que na eleição disputada há quatro anos, dos R$ 5 milhões previstos em gastos, apenas R$ 300 mil foram efetivamente desembolsados. O maior investimento, afirmou, foi para gravar programas de TV.

Neste ano, ao contrário, haverá uma enorme estrutura, que inclui os caros trabalhos do publicitário Duda Mendonça, famoso pela eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e por seu envolvimento com o escândalo do mensalão, três anos mais tarde.

Em entrevista ao R7, Guide lembrou que sua campanha enfrentou uma série de dificuldades e esbarrou na estrutura limitada.

- As campanhas do PSB são difíceis. O Estado de São Paulo é muito grande. Na época, nós devíamos ter uns 300 vereadores e 400 diretórios. Para percorrer tudo isso, você precisaria ter condições de [fazer um] deslocamento maior.

Agora, a situação é muito diferente. Embora tenha se coligado apenas com o nanico PSL, o PSB espera contar com o maciço apoio do empresariado paulista para abastecer os cofres de sua cara campanha. Skaf presidiu a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) por seis anos e se licenciou do cargo para se candidatar. Por sua proximidade com o empresariado do Estado mais rico do país, França vê o apoio do setor como “natural”.

- Tem sido uma grata satisfação ver que empresários simpáticos à candidatura dele têm ajudado. Ele é uma pessoa de fato representativa nesse mundo.

Ao todo, as campanhas para o governo de São Paulo poderão custar até R$ 195,6 milhões. A maior previsão de gastos foi entregue pelo PSDB, que fixou um teto de R$ 58 milhões para a campanha de Geraldo Alckmin.

Fonte:noticias.r7.com
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quinta-feira, 8 de julho de 2010

PEC da Juventude aprovada!

A Juventude Socialista Brasileira e os senadores do PSB fizeram parte deste momento histórico


O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".

A proposta, que vai à promulgação pelo Congresso Nacional, modifica ainda o artigo 227 da Constituição, com o mesmo objetivo de incluir menção ao jovem. Pela proposta, esse artigo passa a ter a seguinte redação: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".


A PEC já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, a partir dos trabalhos de uma comissão especial, e o primeiro signatário da proposta original foi o deputado Sandes Júnior (PP-GO). No Senado, a PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com três emendas de redação, cujo relator foi o então senador Expedito Júnior (PR-RO).

A votação foi acompanhada por representantes de diversas entidades de varias frentes do segmento juvenil, entidades estudantis e pelos representantes da Juventude Socialista Brasileira, João Marcos Vidal (Taubaté), Fabricio Lopes (Cubatão) e Amanda Lavor, membros do Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), além de Gabriel Villarim, que representa a JSB no Congresso Nacional.

Esta aprovação representa um marco para a juventude brasileira e abre caminho para assegurar direitos historicamente reivindicados. A mobilização realizada pelas redes sociais foi fundamental para sensibilizar os senadores para importância do tema. A JSB se orgulha de ter entre seus quadros militantes que não se intimidaram com as dificuldades e encararam até o ultimo minuto desta aprovação.

O PSB é referencia nas Políticas Públicas de Juventude nas suas administrações. De agora em diante o objetivo é melhorar ainda mais.

Parabéns à Juventude Brasileira

Viva a JSB!

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Senado deve votar PEC da Juventude nesta semana!

A mobilização continua! Vamos pressionar nossos senadores e senadoras para a votação da PEC da Juventude! O Brasil precisa, a Juventude quer! A hora é AGORA!



(05/07/10) As lideranças do governo e da oposição no Senado se comprometeram a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 042/2008) nesta terça ou quarta-feira (6 ou 7 de julho). A Proposta, conhecida como PEC da Juventude, insere o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo-lhes o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos.

A Proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2003, foi aprovada com unanimidade na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, sua aprovação pelo Senado é determinante para consolidar as políticas públicas de juventude na agenda nacional, assegurando a melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos. "A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos".
O plano deve conter ações nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital e educação, deflagrando, segundo o presidente do Conjuve, um processo contínuo e articulado de investimentos em juventude.

Danilo Moreira explica que seria muito importante a aprovação da PEC também pelo caráter simbólico, já que 2010 foi apontado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Juventude. Na sua opinião, o reconhecimento deste segmento na Constituição Federal seria um sinal para o mundo que o Brasil realmente aposta no presente e investe no futuro.