RESOLUÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PT/AP DE 17/05/2010
O Partido dos Trabalhadores do Estado do Amapá, através dos Membros de sua Comissão Executiva, reunidos em Reunião Extraordinária devidamente convocada com a finalidade de fazer cumprir a Resolução aprovada pelo Encontro de Definição de Tática Eleitoral do Partido dos Trabalhadores do Estado do Amapá, ocorrido no dia 18/04/2010, e:
Considerando as vantagens comparativas que o Partido possui atualmente, fruto de anos de construção partidária e do sacrifício pessoal de milhares de militantes partidários;
Considerando ser o PT um partido programático, cujo compromisso fundamental é com a melhoria da qualidade de vida do povo amapaense, realidade essa que deverá ser construída através da implantação e consolidação de um projeto político fincado nos valores da solidariedade humana, da transparência e eficiência da gestão pública e, ainda, numa proposta de desenvolvimento que mire a valorização da vida e dos valores amazônicos;
Considerando que a necessidade de construir as vias mais condizentes a realizar os intentos políticos/eleitorais definidos no último Encontro de Delegados, cujas prioridades são: criar e consolidar um “palanque” forte para a eleição da Companheira Dilma e ainda reeleger e ampliar os espaços nos parlamentos estadual e federal, resolve:
Art. 1º. O Partido dos Trabalhadores reafirma suas prioridades como sendo a construção do terceiro mandato democrático popular em andamento no País, capitaneado na figura da companheira Dilma Rousseff e a manutenção dos mandatos da companheira Dalva Figueiredo, deputada federal e Joel Banha, deputado estadual, assim como a ampliação de novos mandatos e apoio às nossas prefeituras;
Art. 2º. Tendo em vista o silêncio do Partido Progressista-PP, até a presente data, em relação aos pleitos já apresentados, o Partido dos Trabalhadores do Estado do Amapá, a partir desta data, deixa de fazer parte do Governo Estadual. Nos casos em que se fizer necessária uma transição, haja vista a necessidade de manter a devida continuidade dos serviços prestados, todos aqueles cargos ocupados por filiados do PT deverão ser entregues, impreterivelmente e formalmente, até o dia 31 deste mês de maio;
Art. 3º. Em relação às eleições majoritárias e proporcionais de 2010, o PT priorizará a aliança com o PSB e outros partidos, desde que apóiem a candidatura Dilma Presidente e garantam ao PT a indicação do Vice-Governador dessa chapa até o dia 28/05/2010, devendo ser comunicados da decisão, que ora tomamos, os partidos PR e PCdoB e convidados para formação dessa frente, visando consolidar um bloco para viabilizar e materializar as prioridades do Partido;
Art. 4º. O PT mantém a candidatura ao senado federal do companheiro, Marcos Roberto, deixando a decisão final para a executiva do Partido dos Trabalhadores, intento esse que deverá contribuir para materializar as demais prioridades do partido, seja no plano das eleições proporcionais, seja no plano das eleições majoritárias; ou seja, a permanência dessa candidatura também estará condicionada a realização daquelas outras prioridades;
Art. 5º. As negociações e respectivos encaminhamentos com os partidos acima citados, serão realizados pela Comissão de Negociação composta pelos 7 membros (2 de cada força política e presidida pela presidenta do Diretório Estadual do PT), a saber: MARIA NILZA AMARAL, Presidente, JOEL BANHA, ANTONIO NOGUEIRA, EDIVAN BARROS, ERROLFLYNN PAIXÃO, ISAÍAS CARVALHO e ANA DALVA ANDRADE, Membros. Contudo, as decisões finais deverão ser referendadas pela Comissão Executiva Estadual do PT;
Art. 6º. A divulgação dos atos e dos resultados das negociações partidárias será feita pela instância competente (Secretaria de Comunicação).
Art. 7º. Esta Resolução deverá ser ratificada pelo Diretório Estadual em sua reunião do dia 24/05/2010, já convocada pelo Partido.
Sala de Reuniões do Diretório Estadual/AP, em 17 de maio de 2010.
Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT/AP
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