terça-feira, 22 de dezembro de 2009

TRANSPARÊNCIA É TRANSPARÊNCIA




TRANSPARÊNCIA É TRANSPARÊNCIA

João Capiberibe (*)
Muito se fala sobre transparência. O governo federal se coloca na vanguarda sobre este assunto, apontando seu Portal da Transparência como o caminho aberto para o uso do orçamento, mas será que este portal atende as exigências da lei complementar nº 131 (conhecida como lei Capiberibe)? É ele, de fato, transparente?
A seguir, vamos juntos responder a essas questões.
Navegue comigo a partir de agora. Primeiro, abra a página dohttp://www.portaldatransparencia.gov.br/. Três opções de pesquisa aparecerão na tela: 1) Transferências de recursos; 2) Gastos diretos do governo; 3) Convênios.
Vamos navegar na opção “Gastos diretos do governo”:
Selecione “exercício de 2009”;
Clique em “por tipo de despesa”;
A seguir clique em “consultar”.
Na página “Gastos Diretos por Tipo de Despesa” selecione, dentro do “grupo de despesas”, o número 52 (“Equipamento e Material Permanente”) da categoria “investimentos”.
Em seguida, selecione o Ministério da Saúde, vá à Fundação Nacional de Saúde e, por fim, clique em “Fundação Nacional de Saúde – DF”, que esse ano já recebeu R$ 26.490.021,61. Desse total a MMC Automotores do Brasil Ltda. (Mitsubishi) recebeu R$ 16.806.654,24.
Clique sobre esse favorecido.
O que vemos?
Apenas uma relação de gastos que não esclarece absolutamente nada sobre o tipo de material permanente adquirido. Conclusão: é possível saber quem recebeu o dinheiro, porém não é possível saber em quê foi gasto.
Para contrapor, examinemos o exemplo retirado do Siafem (Sistema de Administração Orçamentária e Financeira do Governo do Amapá), experiência piloto, iniciada por mim em 2001, quando governador do Amapá. Além da exposição em tempo real, sem códigos ou senhas das despesas, como veremos mais adiante, também era disponibilizado os extratos bancários diários de todas as contas do governo.
Vamos repetir o passo a passo que fizemos com o portal do governo federal, infelizmente, no começo deste ano, o governo do Amapá, alegando mudança de sistema, deixou de expor seus gastos, em tempo real, como vinha acontecendo até 31 de dezembro de 2008.
Vamos lá, clique no link http://www.amapa.gov.br/gastos/consulta.php.
Escolha o ano 2006, depois secretaria estadual de Educação, procure por material de consumo, em seguida defina o período, caso deseje saber os gastos do ano todo, coloque de 01/01 a 31/12.
Finalmente digite o código da imagem e clique em pesquisar.
Dado o volume de informação pode demorar alguns segundos a baixar, mas você terá todas as notas de empenhos emitidas por essa secretaria, no valor total de R$ 225.026.913,22.
Agora vamos ao último passo, com a tecla direita do mouse clique na nota de empenho nº 4001 do dia 25 de junho de 2006, cujo beneficiário MG Rocha recebeu a importância de R$ 1.287.661,10.
Aí então você terá na tela do seu computador uma relação detalhada, item por item, dos alimentos adquiridos, como açúcar, arroz, leite, sal, macarrão, biscoito etc., com seus respectivos preços e quantidade, dessa forma, você poderá comparar com sua nota de compra do supermercado.
Para cumprir com as exigências da lei complementar nº 131, os entes públicos deverão expor em tempo real, todas as notas de empenho de suas compras. Vale lembrar que existe uma regra no serviço público que diz: não pode haver despesa sem prévio empenho.
Entender o significado desta regra é fundamental para evitar que se concretize o desvio do dinheiro do contribuinte. A lei determina a exposição das informações em tempo real, isso significa que os entes públicos serão obrigados a emitir as notas de empenho diretamente na internet, tornando possível a qualquer cidadão não somente fiscalizar a operação, mas impedir, se houver dúvidas da licitude da transação, que o roubo se realize.
Com base na experiência desenvolvida no Amapá, elaborei o projeto de lei, propondo que essa prática se estendesse ao país como um todo. Em 2003, o projeto foi apresentado ao Senado Federal e, no final de 2004, foi aprovado por unanimidade. No dia 5 de maio de 2009, o projeto de lei foi enfim votado na Câmara Federal, em meio aos escândalos sobre o uso das cotas de passagens, recebendo 389 votos favoráveis e apenas uma abstenção. E finalmente, no dia 27 de maio de 2009, a lei complementar nº 131 de minha autoria foi sancionada pelo presidente Lula.
No exemplo que retiramos do Siafem, onde a secretaria estadual de Educação compra produtos para a merenda escolar, caso houvesse a prática do controle social, ou seja, o acompanhamento sistemático das despesas, possivelmente essa compra não teria acontecido.
Veja você mesmo, abra a nota de empenho 4001 e mande sua opinião para http://leicapiberibe.net/fale/ ou você pode postar seu comentário diretamente no portal http://www.leicapiberibe.net.
Esses dois exemplos concretos nos permitem compreender a sistemática dos gastos públicos, em todos os níveis: municipal, estadual e federal.
O primeiro passo é divulgar a existência da lei, depois seguir de perto sua implantação, seja no governo do estado em que você vive, na prefeitura de sua cidade ou, sendo você leitor, um funcionário público, na própria repartição em que trabalhe.
A lei Capiberibe estabelece prazos para sua implantação. As prefeituras com mais de 100 mil habitantes e demais instituições públicas (sejam elas do executivo, legislativo ou do judiciário) deverão expor suas receitas e despesas na rede mundial de computadores, em tempo real, até o dia 27 de maio de 2010.
É preciso aproveitar esse espaço de tempo para aprofundar a discussão, posto que se possa comprovar, pelos exemplos citados, que existe transparência e transparência, diferentes modos de apresentar as informações, sendo uns mais e outros menos transparentes.
A meu ver, o governo federal, que faz intensa propaganda da transparência de seus gastos, precisa ainda avançar um bocado nesta área. A boa informação é aquela que dá ao contribuinte a possibilidade de comparar os preços praticados por órgãos públicos aos de mercado e, assim, tirar suas próprias conclusões.
(*) ex-prefeito, ex-governador e ex-senador do Amapá. Autor da lei complementar Nº 131 de 27 de maio de 2009

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Serra no The Wall Setreet Journal



Texto Traduzido: Google Tradutor.
By JOHN LYONS



SÃO PAULO, Brasil - A forma do Brasil na próxima corrida presidencial tornou-se mais claro, com um governador de Estado poderoso emergentes como o desafiante chave para o sucessor escolhido a dedo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva's. 

Político brasileiro José Serra, um economista formado nos EUA que extrai o apoio da classe média do país e da elite de negócios, mas todos os enlaces seu negócio pró-Partido Social Democrata da nominação de quinta-feira quando um rival chave curvado para fora. 

Seu principal rival, José Serra cedeu a corrida presidencial de seu partido. 
Sombra de Lula promete a pairar sobre a eleição presidencial de outubro do país. Sr. Serra, que perdeu para Lula no marco da nação eleições de 2002, espera-se para enfrentar fora contra Dilma Rousseff, deixou um ex-guerrilheiro asa e taciturno chefe de Lula de pessoal. 

Há razões para pensar que as chances do Sr. Serra pode ter melhorado, em grande parte porque ele não estará enfrentando o popular Lula, que não é elegível para um terceiro mandato. 

Sr. Serra, um 67-year-old ex-ministro da saúde que empurrou uma política de quebrar patentes de medicamentos contra a Aids a custos mais baixos, agora é governador do estado de São Paulo. Lá, ele supervisionou uma queda na taxa de criminalidade e empurrou projetos nova rodovia. Pesquisas recentes mostram o Sr. Serra provavelmente vencer Ms. Rousseff por mais de 20 pontos percentuais, se as eleições fossem realizadas hoje. 

Isso pode mudar, os especialistas políticos dizem. Ms. Rousseff ainda não é conhecida, então ela tem mais potencial para atrair adeptos e crescendo em popularidade uma vez que as campanhas começam no ano que vem. Uma pesquisa nacional do Brasil Indústria Confederação mês passado mostrou que 32% dos brasileiros sabiam muito sobre a Sra. Rousseff, em comparação com 69% para o Sr. Serra. 

Lula bem oleada máquina política já está se preparando para fechar a lacuna antes da votação de outubro. Depois de alguma cirurgia estética, a Sra. Rousseff tem sido ultimamente cruzavam o país ao lado de Lula em trajes designer nítidas e um novo penteado digno de um âncora de televisão prime-time. 

A estratégia, dizem os especialistas, é visivelmente link Ms. Rousseff a promessa de Lula de usar a riqueza do petróleo do país um enorme potencial para financiar novas indústrias, projetos de infra-estrutura e criar empregos. 

Ms. Rousseff nunca foi correr para o escritório e ainda tem de provar a si mesma um grande militante. Aliás, o Sr. Serra. Um homem magro e macilento, que favorece a ternos escuros, o Sr. Serra aparece frequentemente tenso e distante em público, uma presença dissonante em uma nação com uma exuberante cultura política. 

Sr. Serra, que tem um doutorado em economia pela Universidade de Cornell, pode procurar se apresentar como um mesmo administrador keeled da economia brasileira. É provável que ele ataque Ms. Rousseff sobre a incapacidade do seu governo de endemia Dent crime violento. 

Especialistas políticos dizem que o maior desafio do Sr. Serra será certificando-se de eleitores ver a eleição como uma disputa entre ele e Ms. Rousseff - ao invés de uma competição com o onipresente e popular de Lula. 

Escreva para John Lyons em john.lyons @ wsj.com



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Jovem cria banco de microcrédito para empreendedores





Obter capital para dar o pontapé inicial em um negócio é um dos maiores dramas dos empreendedores. Para os jovens, sem histórico de crédito e patrimônio para oferecer em garantia, a missão torna-se ainda mais difícil.

A empreendedora Alessandra França, de 24 anos, buscou nessa situação a inspiração para fundar uma instituição de microcrédito em Sorocaba (SP). Em julho, seu Banco Pérola começou a operar no interior paulista, e já disponibilizou recursos para viabilizar negócios de seis jovens empreendedores. Leias Mais...
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Governo define valor do mínimo em R$ 510





O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.

A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso.

O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS.
O aumento será concedido por meio de medida provisória, que vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo -que deve ficar em 6,2% em termos nominais, com ganho real de 2,5%. Leias Mais...

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Eduardo Campos vence no 1º turno, mesmo com Jarbas




O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seria reeleito hoje em primeiro turno, mesmo na hipótese de um confronto direto com o ex-governador e senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), tido como seu maior adversário. 
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Artistas e ArTvistas brasileiros, unidos pela internet, e contra a corrupção, criam o "Movimento Brasil por Nós" e lançam o Manifesto "Brasil, Outros 50!"




Manifesto - Brasília, Outros 50!

Carta Aberta ao Planeta,

Em protesto, aos escândalos de corrupção que atingem todas as jurisdições do poder no Distrito Federal;

Cientes, que o nosso bem maior - a arte, aliada a cultura - não pode permanecer refém dos que não têm a capacidade de levar à frente as pretensões da sociedade, usando, nosso talento, com o único objetivo de permanência no poder e proveito próprio; Leia Mais...


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Jóvenes estadounidenses inician desintoxicación de Facebook




Washington, 21 de dezembro (PL) Facebook, a maior rede social da Internet, pode se tornar tão viciante que muitos americanos jovens de hoje sentem a necessidade de participar de programas de desintoxicação para ajudá-la.

The New York Times observa que um grande número de adolescentes, especialmente do sexo feminino, reconhecer a grande distração que o local onde as suas vidas e como elas afetam os seus hábitos de estudo, especialmente em épocas de exames.

Alguns jovens, como Halley Lamberson Reed e Monica, Califórnia, formar grupos com base na sua distância a partir da rede, outras contas deixou inoperantes, ou dar suas senhas a terceiros, para restringir os seus bilhetes, segundo o jornal.

Facebook, com mais de 350 milhões de membros em todo o mundo, não revela quantas deixaram seus serviços, mas os psicólogos, pais e professores entrevistados pelo jornal dizem que sabem dezenas de adolescentes interessados em quebrar as ligações.

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Sexo e poder são os principais atrativos para recrutamento de jovens para o tráfico






A sensação do poder armado e a conseqüente facilidade de conquistar mulheres são os grandes estímulos que levam crianças, adolescentes e jovens a entrarem para o tráfico. A atividade não rende mais financeiramente o que rendia há alguns anos. Essa é uma das principais conclusões da pesquisa "Meninos do Rio: jovens, violência armada e polícia nas favelas cariocas", lançada nesta segunda-feira (21) no Rio de Janeiro.
O estudo foi promovido pelo Unicef e coordenado pela cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes. 

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Projeto Raízes de África promove debate político sobre juventude



Acontece na próxima segunda-feira, dia 21 de dezembro, a partir de 09 horas, no auditório Antônio Cansanção, da Federação da Indústria do Estado de Alagoas, uma iniciativa do Projeto Raízes de Áfricas: o Encontro Erí-okán e Omòdé (Consciência e Juventude).
O objetivo do encontro é estabelecer a necessidade da participação crítica dos jovens nos espaços públicos, formação de identidades políticas, relação entre os interesses sociais e pessoais da juventude contemporânea e as políticas públicas, com recorte na questão étnica.

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Lula elogia Ciro e diz decisão sobre duas candidaturas ficará para março de 2010




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pode fazer um apelo para que o pré-candidato do PSB à Presidência, deputado Ciro Gomes (CE), retire sua candidatura. Lula disse que não hesitaria em conversar com o deputado se houver o entendimento de que o lançamento de dois nomes da base possa trazer prejuízos ao processo eleitoral.
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domingo, 20 de dezembro de 2009

Mensalão do DEM - R$ 420 mil por cada voto




De Ana Maria Campos e Luciano Pires, do CorreioWeb:
Mais uma vez, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é citado como parte de um suposto esquema de propina.
Em depoimento prestado em 9 de dezembro, Durval Barbosa declarou ter tomado conhecimento, dias antes da aprovação do projeto na Câmara Legislativa, de que cada deputado distrital da base governista recebeu R$ 420 mil pelo voto. O relato teria sido feito a Durval pelo então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel. Leia Mais...


Leia o inquérito na íntegra: http://migre.me/eHQS

Transcrições mostram Arruda negociando divisão de dinheiro no DF: http://migre.me/eHRn



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Com 72%, aprovação do governo Lula é recorde, aponta Datafolha




Lula entra no último ano de governo com 72% de aprovação, seu recorde de popularidade desde que tomou posse, em 2003, aponta pesquisa Datafolha realizada entre os dias 14 e 18 deste mês e publicada na Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). O crescimento é de 5 pontos percentuais em relação a pesquisa realizada em agosto. Leia Mais...
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NOTÍCIA - Surfando na onda verde




Eleições // PV é o partido que mais cresceu, com aumento de 43% no número de filiados entre 2005 e 2009


Brasília - O ano pré-eleitoral não foi suficiente para inflar a maioria dos principais partidos, mas pelo menos três têm motivo para comemorar. Lista das filiações no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que PV, PSB e PT, respectivamente, ampliaram seus quadros em relação à contabilização válida para as últimas eleições presidenciais, em 2006, enquanto PMDB e PSDB se mantiveram estáveis. Foi dos verdes o melhor desempenho, mas os peemedebistas continuam sendo os mais numerosos. Leia Mais...
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Fidel Castro: Copenhague - La verdad de lo ocurrido en la Cumbre Por: Juventud Rebelde Fecha de publicación: 20/12/09




20 Dic. 2009 - El líder de la Revolución Cubana denuncia que desde la noche del 17 y la madrugada del 18, el Primer Ministro de Dinamarca y altos representantes de Estados Unidos se reunían con el Presidente de la Comisión Europea y los líderes de 27 países para proponerles en nombre de Obama, un proyecto de acuerdo, en cuya elaboración no participarían ninguno de los restantes líderes del mundo.
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