Opinião: Ensino Privado (JSB-AM)

O texto de hoje é da Marja Geneviève, atual Secretária Geral da JSB-AM. Marja está Vice-Presidente da União Estadual dos Estudantes-UEE/AM. Marja é acadêmica de Fisioterapia da UniNiltonLins.

As poderosas instituições privadas pouco respeitam a legislação brasileira sobre educação e tampouco oferecem uma educação de qualidade a seus alunos. Não possuem o mínimo de docentes no regime de dedicação exclusiva, nem o mínimo de mestres e doutores. O ensino-pesquisa-extensão não é uma prioridade e a produção científica é limitada. Qualidades importantes essenciais para instituições que cuidam do futuro intelectual e profissional do país.

Algumas instituições privadas chegam a impedir a livre organizações de estudantes, funcionários e professores, e quando o fazem, buscam exercer controle total sobre as entidades. E não podemos deixar de comentar o aumento abusivo de mensalidades e a cobrança de taxas e mais taxas.

Muitas discussões já foram travadas sobre essa questão e resultaram na formulação do PL 7200/06 e todas essas discussões precisam sair do papel urgentemente, principalmente a que enquadra a educação como bem público, para que as instituições sejam inseridas nem projeto educacional que não atenda somente as necessidades do mercado, mas também a sua função social.

Um dos avanços do PL foi a caracterização do que é Universidade, Centro Universitário e Faculdade, além da garantia da organização estudantil.

A principal luta hoje é para avançar na regulamentação das mensalidades. A UNE já apresentou ao Congresso o PL 6489/06, que trata da regulamentação das mensalidades, como prazo de 120 dias antes do término do ano letivo para o anúncio do aumento da mensalidade, instalação de comissão paritária para a negociação com entidades de representação, direito a re-matrícula dos inadimplentes, sem suspensão de provas ou retenção de documentos escolares. É por isso que devemos continuar na luta e assim garantir que a Universidade Privada seja de fato colocada a serviço da sociedade.

Opinião: Juventude e Políticas Públicas (JSB-AM)

O texto de hoje é da Márcia Rebeca atual Secretária de Juventude do PSB-AM. Hoje Márcia Rebeca está Conselheira Estadual de Juventude no Amazonas e já esteve como Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes-UNE. O texto dela fala sobre Juventude e Políticas Públicas.

A juventude é a fase da vida do indivíduo mais complexa e também a mais bonita. A fase em que todos estão mais propícios a aprendizagem e ao desenvolvimento, principalmente porque o sistema do jovem em sua totalidade: corpo, mente e social está aberto ao conhecimento e a novas experiências. O período da vida em que começamos a agir de fato em sociedade, a partir das formulações críticas individuais sobre o que está a sua volta e que será moldada e estará em constante transformação ao longo de suas vidas. É a época em que o jovem percebe seu papel dentro da sociedade e que ele começa a perceber a importância do seu desenvolvimento social, não só para si, mais para toda a sociedade.
Dentro desse contexto a formulação de políticas públicas que atendam as necessidades do jovem passou a ser pauta da maioria dos governantes. Ou seja, não é de hoje que ouvimos falar em políticas públicas de juventude. Mas afinal, o que é política pública que tantos falam sem se preocupar em explicá-la? De um modo mais geral, política pública é um conjunto de ações do governo que incluem orientações, ações e avaliações e são discutidas com a sociedade civil, ou seja, com toda a população e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida do povo na educação, saúde, lazer, moradia etc.
Se a construção da ação for feita sem a participação popular, ou seja, sem que os usuários possam direcionar o que pode suprir as necessidades coletivas, ela não é uma política pública é apenas um programa de governo. Assim para termos uma política pública precisamos da participação de vários atores em busca de um ideal coletivo.
As políticas públicas nascem a partir das reivindicações da sociedade, como respostas a essas solicitações. E como fazemos isso? É simples, basta que todos nós junto com o governo pensemos em como os recursos serão utilizados em nosso país, acompanhemos a gestão do dinheiro e não deixemos de avaliar para saber se tudo está dando certo.
E foi assim que nasceram as políticas públicas de juventude, das reivindicações da juventude por ações concretas que nos possibilitassem melhores condições de vida, que nos garantissem a real Prioridade Absoluta que consta em nossa Constituição. Para tanto, os governantes ouvindo a juventude começaram a listar algumas nossas prioridades e já encaminharam algumas outras, vejamos exemplarmente:
- Plano Nacional de Juventude: está em tramitação no Congresso Nacional e garante planejamento e recursos para que a implementação das políticas públicas sejam asseguradas;
- Conferência Nacional de Juventude: espaço onde os jovens são ouvidos e listam suas prioridades de políticas públicas;
- PEC da Juventude (Proposta de Emenda Constitucional reforçada como prioridade pelos jovens na 1ª. Conferência Nacional de Juventude): Aprovada na Câmara e no Senado incluiu na Constituição Brasileira termo Juventude com a finalidade de assegurar ao segmento prioridade no acesso aos serviços públicos;
- Estatuto da Juventude: Em tramitação no Congresso Nacional, assegura que a juventude seja tratada como sujeito direitos e possam ter a seguridade do cumprimento das questões relativas às suas especificidades.;
- Secretaria Nacional de Juventude, tem a responsabilidade de organizar e implementar os programas para a juventude, como exemplo: o Projovem;
- Conselho Nacional de Juventude, espaço de pesquisa, debate, proposição, acompanhamento. É o elo entre a juventude e o governo.

O Brasil NÃO É Bicolor!

*Mayara Petruso é a estudante paulista que ofendeu os nordestinos através do microblog Twitter.

(Via @ilustrebob)

Opinião: Assistência Estudantil (JSB-AM)

O texto de hoje é de Débora Polyana, acadêmica de Biblioteconomia da UFAM e militante da JSB. Hoje está como vice-presidente da JSB-Manaus. O texto faz uma abordagem sobre a Assistência Estudantil. Boa leitura.

Durante anos de luta em todo o país, o Movimento Estudantil teve mais uma conquista, ao que diz respeito à ampliação do acesso a Universidade Pública. No entanto, não podemos esquecer que ao falar em acesso, é preciso falar em permanência. Afinal, estudando nessas instituições, estão ricos e pobres. Sendo assim, pouco adianta a inclusão dos estudantes de baixa renda na Universidade se não for assegurada a sua permanência ativa na vida acadêmica.

Assistência Estudantil é um conjunto de políticas que permitem a permanência e o aproveitamento dos estudantes de baixa renda no Ensino Superior. Esse conjunto de políticas que poderiam tornar democrática a passagem desses alunos pela Universidade, vem sido esquecida pelos dirigentes dessas instituições.

Há equivocados, que afirmam que este é um assunto secundário ou sem importância, por não acreditar que não existe relação com o ensino propriamente dito. No entanto o fator socioeconômico é determinante no desempenho acadêmico. Podemos observar isso ao considerarmos a parcela de estudantes privilegiados que tem condições de dedicar-se exclusivamente aos estudos e a grande parcela que enfrenta dupla jornada: a de trabalhador assalariado e a de estudante, e esta última que por vezes fica comprometida devido a sobrecarga de tarefas.

É considerável o aumento dos investimentos do Governo Federal em Educação Superior. A ampliação de vagas, contudo, deve estar associada a uma consistente política de assistência estudantil, para garantir a permanência e a conclusão do curso. Mas, infelizmente, como já citado, os dirigentes das instituições de ensino não vem dando muita importância a essa questão.

Um exemplo disso é a nossa própria UFAM. Onde a assistência estudantil é pouco valorizada, podemos observar pela comida oferecida no Restaurante Universitário (onde o estudante paga R$1,20 e a Universidade R$3,80) e a comida não é tão saborosa. O próprio espaço destinado ao RU é precário, não cadeiras, mesas e talheres suficientes a demanda. Outro exemplo é a Casa do Estudante Universitário, o CEU, que de “céu” não tem nada, onde a moradia e o bem-estar do estudante deixam a desejar. São tantas as DES assistências que nossa Universidade nos “proporciona”, que não sobraria espaço para falar da deficiência do conjunto de políticas de assistência estudantil de nossa Universidade.

Caros colegas depois de muita luta, obtemos conquistas na ampliação do acesso à Universidade Pública; temos certeza que também teremos vitórias no que diz respeito à assistência estudantil e democratização em nossa Universidade, se continuarmos esta batalha em prol do Movimento Estudantil.

Opinião: Ensino Superior (JSB-AM)

A eleição acabou e é hora de retomar os trabalhos na construção de uma juventude forte. Por isso esta semana vamos publicar textos escritos por militantes da JSB-AM em diversas ocasiões e sobre vários temas. O primeiro texto é o da companheira Joyce Evelyn Braga sobre a Universidade. Joyce esteve junto com a JSB nos processos de organização do Movimento Estudantil na Universidade Federal do Amazonas-UFAM e nas grandes manifestações protagonizadas pelo PSB aqui no Estado. É acadêmica de Psicologia da UFAM.

As Universidades públicas brasileiras surgiram para atender as necessidades do país. Dessa forma, sua produção de conhecimento deveria estar associada ao desenvolvimento econômico, social, cultural e político da nação, sendo um espaço de construção de teorias e práticas transformadoras da sociedade e do estado alicerçadas no tripé Ensino-Pesquisa-Extensão.

O ensino com extensão aponta para a formação contextualizada às agudas questões da sociedade contemporânea. O ensino com pesquisa aponta para o verdadeiro domínio dos instrumentos nos quais cada profissão se expressa, em seu próprio processo evolutivo. Neste contexto, o conceito de indissociabilidade requerido para o ensino de graduação não se reduz nem ao processo de produção do saber novo, nem às práticas de intervenção direta nos processos sociais, embora não se possa negar a pertinência da pesquisa e extensão em si.

Este conceito pedagógico afirma, pelo contrário, a inevitabilidade da indissociação do ensino, pesquisa e extensão, considerando-se tão-somente o eixo da formação do graduado. Evidentemente, este conceito pedagógico exige um novo diálogo interdisciplinar, uma organização curricular que acolha, ao eixo científico básico que informa a área de conhecimento relacionada à atuação profissional, a contribuição de ciências conexas. Ele supõe, igualmente, educadores afeitos às questões da investigação e às indagações acerca dos rumos da sociedade contemporânea. Neste contexto, o que vivemos hoje é uma universidade que serve à elite, mantendo a lógica capitalista.

Temos um ensino voltado para a formação de técnicos para o mercado de trabalho, aonde o estudante é reduzido a consumidor passivo que vai à sala de aula receber as informações que o professor tem a passar. A pesquisa valorizada, em sua maioria, é aquela voltada para o desenvolvimento de tecnologias, financiadas pela iniciativa privada e que, portanto servem ao Capital e ao lucro desenfreado, ignorando as demandas sociais. A Extensão, por sua vez, parece ser o patinho feio desta história, existindo apenas para que a Universidade cumpra sua “responsabilidade social”.

Devemos defender uma Universidade voltada para a transformação social, para setores oprimidos e /ou explorados, e que produza conhecimento em conjunto com a sociedade, servindo de fato a população. Em que o Ensino, Pesquisa e Extensão sejam de fato indissociáveis, ou seja, que sejam construídos em conjunto. Uma Universidade onde caibam todos e todas que queiram nela estudar.

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