sábado, 10 de abril de 2010

PIAUÍ - Governador pede contenção de gastos em reunião com os secretários estaduais


O Governador Wilson Martins (PSB) durante reunião no Palácio de Karnak com o seu secretariado solicitou a contenção de gastos, celeridade e urgência de ações da sua equipe.
Wilson Martins também disse que não aceitará nenhum tipo de politicagem partidária ou eleitoral e disse também que está aberto para o diálogo. Martins falou que a sua administração tem como prioridade conter os gastos e controlar as despesas. Além da continuidade das obras já iniciadas pelo governo.
Wilson ouviu a opinião dos secretários e disse que após a análise do relatório que recebeu das secretarias vai começar a fazer as determinações que julgar necessárias. O governador reforçou que os secretários devem trabalhar em harmonia e total entendimento.  

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Nas eleições 2010, PT-DF está mais perto de PDT e PSB


Uma aliança encabeçada pelo ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz (PT), tendo como candidatos ao Senado o senador Cristovam Buarque (PDT) e o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB), está encaminhada. A união dos antigos parceiros tem as bençãos do Palácio do Planalto, mas a composição oficial para as eleições de 3 de outubro depende ainda de um obstáculo: o aval do diretório regional do PT-DF. A campanha de Agnelo precisa convencer petistas a retirar a pretensão de lançar pelo menos um concorrente ao Senado, ao lado de um pedetista.
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PSB de Palmas recebe palestrante da Fundação João Mangabeira



O professor Adriano Sandri, da Fundação João Mangabeira, ministra palestra, neste sábado, 10, às 9h30, na Câmara Municipal de Palmas. A palestra Atualidades do Socialismo faz parte do Curso de Formação Política realizado pelo PSB de Palmas, que teve início em março.

Sandri é cientista político, Doutor em História das Relações Internacionais, especialista na área do sindicalismo internacional e Coordenador de Formação Política da Fundação João Mangabeira.

O presidente do PSB de Palmas, Alan Barbiero, explica que o curso objetiva oferecer uma reflexão e debates coletivos para a formação política na visão socialista. Seus conteúdos são as questões da Política, Ética, Democracia, Instituições Públicas, Liberalismo e Capitalismo, Socialismo, e os desafios de um projeto político nacional.

O evento conta com a presença do presidente estadual do PSB, deputado federal Laurez Moreira, membros do Diretório Municipal, filiados e simpatizantes. Barbiero estende o convite para toda a população de Palmas e ressalta a grande contribuição que esta iniciativa dá para o processo político em nosso estado.
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quarta-feira, 7 de abril de 2010

1º CONGRESSO DA JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA - Belo Horizonte














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“LANÇAMENTO DO MOVIMENTO JUVENTUDE 40”


































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MARANHÃO - PSB realiza seminário sobre Políticas Públicas para a Construção de um MA Socialista


“Políticas Públicas para a Construção de um Maranhão Socialista” é o tema do seminário que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Maranhão realiza nos dias 9 e 10 de abril, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. O evento vai reunir militantes, filiados, parlamentares e executivos socialistas de municípios de diversas regiões do estado.
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PSB e PP articulam aliança ao governo paulista

A previsão é de que nas próximas semanas seja marcado o primeiro encontro para a discussão do possível acordo. "Estamos em negociação e aos poucos estamos avançando. Há a intenção de estarmos juntos nas eleições estaduais", confirmou o presidente estadual do PSB em São Paulo, Márcio França. "Estamos em negociação. A aliança é importante para as duas legendas. O apoio do PSB e do (Paulo) Skaf têm sido o nosso alvo preferencial no momento", ressaltou o deputado Celso Russomanno, pré-candidato do PP à sucessão ao Palácio dos Bandeirantes.
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terça-feira, 6 de abril de 2010

PIAUÍ - Professores ganharão formação para lidar com homofobia em escolas


Em parceria com diversas entidades, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura - Seduc - irá implantar o projeto Escola Sem Homofobia, que visa levar aos professores orientação para lidar com alunos homossexuais e temas relacionados à orientação sexual e de identidade de gênero. Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (6) para tratar do assunto. 
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Plenário tenta retomar votações nesta quarta com exame de MP



O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta quarta-feira (7) é a Medida Provisória 473/09, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 742 milhões em favor dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; dos Transportes; e da Integração Nacional.
O Senado Federal não realizou votações em Plenário na tarde desta terça-feira (6). Grande parte dos senadores passou a tarde na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com o chanceler Celso Amorim. Sem quorum, e por acordo de lideranças, a Ordem do Dia desta terça, trancada por medida provisória, foi transferida para esta quarta (7).
Segundo informações do Ministério do Planejamento, Coordenação e Gestão, os recursos previstos na MP destinam-se ao atendimento de populações vítimas das chuvas e inundações nas regiões Sul e Sudeste e da estiagem no Nordeste, bem como à reconstrução da infraestrutura das área afetadas.
O item seguinte da pauta é a chamada PEC do Divórcio (PEC 28/09), que tem de ser apreciada em segundo turno. A proposta acaba com a exigência da separação prévia judicial por mais de um ano, ou de separação de fato por mais de dois anos, para obtenção do divórcio.
Também está na lista a PEC da Juventude (PEC 42/08), que torna o jovem o alvo de uma série de políticas públicas de proteção. Uma das medidas previstas na proposta é a obrigação de a lei estabelecer o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens.  
Novas regras no Esporte
Em entrevista concedida antes do feriado da Semana Santa, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), acrescentou que, uma vez destrancada a pauta do Plenário, estaria entre as prioridades da bancada governista a votação do Projeto de Lei da Câmara 9/2010, que altera Lei Pelé (Lei 9.615/98) e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas.
Ele também citou o PLC 82/2009, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) para estabelecer medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.
Raíssa Abreu / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Casagrande afirma que Senado vai aperfeiçoar projetos do pré-sal e que deve votar a Pec da Juventude

Em discurso nesta terça-feira (6), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que vai acompanhar de perto a tramitação, no Senado, dos quatro projetos que alteram o marco regulatório do petróleo, já aprovados pela Câmara. Ele disse ter certeza que o Senado vai aperfeiçoar as propostas para garantir que a exploração do petróleo na camada pré-salseja rentável para todo o Brasil. Disse ainda que os senadores precisam aprofundar o debate sobre o projeto da partilha dos royalties (PLC 16/10).
- Queremos que o petróleo seja um instrumento de desenvolvimento de todo o Brasil, mas queremos que aquilo que foi licitado até agora possa manter as mesmas regras do momento da licitação - disse o senador, assinalando que os estados e municípios produtores de petróleo já têm seus planejamentos e não podem ser prejudicados.
Casagrande avisou que já apresentou emendas aos projetos sobre o marco regulatório e disse que o Senado precisa aprofundar o debate sobre o tema, ajudando a definir a função da Petro-Sal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nas diversas etapas da exploração e produção. O senador argumentou que, da forma como foram aprovados na Câmara, os projetos "não atendem ao povo brasileiro e ao povo capixaba". Ele entende que o Senado, "que é a Casa da Federação", deve fazer as correções necessárias para que a riqueza advinda da exploração do petróleo na camada pré-sal "ajude a todo o Brasil e aos estados produtores".
Jovens
Casagrande aproveitou para defender a aprovação da PEC da Juventude (Proposta de Emenda à Constituição nº 42/08) o mais breve possível.
Em aparte, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também apoiou a aprovação da PEC e elogiou o pronunciamento do colega.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Recife dá posse ao 1º Conselho Municipal de Juventude


O Conselho, criado no final do ano passado através da Lei 17.561/09, conta com 16 representantes da sociedade civil, um da Câmara de Vereadores e oito integrantes do governo. Alessandro representa a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia no grupo que terá a missão de fiscalizar as políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal, além de levar as demandas das comunidades ao conhecimento do poder executivo e propor novas políticas que beneficiem os jovens da cidade.
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MARANHÃO - PEC da Juventude é aprovada pela Assembleia em segundo turno

Após a aprovação da PEC o deputado Rubens Júnior disse que a Assembleia aprovou um instrumento importante na defesa dos direitos e garantias da juventude maranhense. “Temos que comemorar. A decisão de hoje é importante para os jovens de nosso estado. É uma ação encampada por diversos órgãos defensores da juventude como Conselho Estadual da Juventude, e também o Fórum Estadual de Juventude”, afirmou o comunista.
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PARÁ - Casa da Juventude debate desafios da saúde


Segundo informações dos Indicadores e Dados Básicos para a Saúde (IDB), do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), em 2005, o Pará apresentava concentração populacional de mais de 6,8 milhões de habitantes. Desses, cerca de 2,3 milhões eram jovens. E pensar na saúde dos jovens no Estado é depara-se com grandes desafios como as drogas, a sexualidade, entre outros. Para tanto, o Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quarta-feira (07), será marcado por essa discussão de forma ampla no projeto Ciclo de Debates Realidades Juvenis, às 17h30, na tenda da Juventude.
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segunda-feira, 5 de abril de 2010

Regimento do 58º CONEG da UNE


Regimento do 58º CONEG da UNE

CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES GERAIS
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES


I – DO CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES GERAIS DA UNE

Art. 1º - O Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) é a instância deliberativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), onde têm direito a voz e voto as entidades representativas dos estudantes no âmbito da Instituição de Ensino Superior (DCEs ou DAs), no âmbito municipal, estadual ou do Distrito Federal (UEEs e entidades municipais), e, também, as Executivas e Federações Nacionais de Curso, devidamente credenciadas, conforme consta neste regimento.

§1º – O 58º CONEG da UNE será realizado nos dias 22, 23, 24 e 25 de abril de 2010. Fica aprovada como sede do 58º CONEG a cidade do Rio de Janeiro. Compete ao 58º CONEG da UNE, dentre outros temas que o Estatuto da UNE lhe dá competência, aprovar o “Projeto Brasil” dos estudantes brasileiros e a plataforma eleitoral da entidade para as eleições gerais de outubro de 2010.

§2º – O CONEG, pode ser adiado por motivos relativos a estrutura, em até 30 dias e/ou ter seu local modificado pela Executiva da UNE.

Art. 2º - Terá direito a voto o/a delegado/a indicado/a para o 58º CONEG em seus respectivos estados pela entidade geral credenciada, conforme os artigos 3º, 4º, 5º e 6º do presente regimento e com a anuidade da UNE paga.

§1º – Cada Entidade Geral terá direito de indicar um/a estudante suplente que assumirá na condição de delegado/a, a partir do momento que for verificada a ausência do/a delegado/a titular. Esta ausência estará caracterizada pelo prazo limite estabelecido pela
Comissão de Credenciamento – formada pela Executiva da UNE e observadores/as indicados/as pela mesma. O CONEG estará aberto à participação de observadores/as e convidados/as, com direito a voz, devidamente credenciados/as para tal função.

§ 2º - Para ser considerada como Entidade Geral, a entidade deverá comprovar através de documento oficial da IES o número mínimo de 5 (cinco) cursos (não considerando as suas respectivas habilitações) por ele representado.

II – DO CREDENCIAMENTO DOS/AS DELEGADOS/AS E SUPLENTES

Art. 3º - Para credenciar-se como delegado/a, o/a representante da Entidade Geral deverá apresentar no dia e local de recolhimento do Credenciamento:

a) Ata oficial, fornecida pela UNE, para indicação do/a delegado/a e seu/sua suplente, com o quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) dos/as diretores da Entidade que constarem registrados/as na Ata de Posse. Caso tenha havido substituição de membros da diretoria da entidade, será necessário apresentar a Ata de Alteração da Diretoria e o Estatuto da Entidade.

b) Cópia da ata de eleição e da ata de posse da diretoria da Entidade Geral, com prazo de mandato em dia. Para entidades que não comprovarem o tempo de duração do mandato, será considerado o prazo máximo de um (01) ano a contar da data da posse da atual gestão.

c) Cópia do comprovante de matrícula 2010/1 do/a delegado/a e suplente.

§1º - Cada entidade geral terá direito a 1 (um/a) delegado/a e 1 (um/a) suplente.

§2º - O/a delegado/a e o/a suplente deverão apresentar comprovante de matricula que comprove a sua ligação à instituição em questão.

§3º - Poderá ser delegado/a e suplente no CONEG da UNE qualquer estudante representado/a pela entidade, independente de ser ou não diretor da entidade.

§4º - O recolhimento dos materiais para o Credenciamento ao 58º CONEG será iniciado no dia 22/04/10 às 20h e ocorrerá até às 12h do dia 24/04/10, em local definido pela Executiva da UNE.

§5º - Os casos de duplicidade de representação serão analisados e julgados pela Executiva da UNE.

Art. 4º - Só poderá ser credenciada pela Diretoria Executiva da UNE, a entidade que apresentar todos os documentos exigidos no artigo anterior.

III – DO CREDENCIAMENTO DAS EXECUTIVAS E FEDERAÇÕES DE CURSOS

Art. 5º - Conforme a resolução do 45º Congresso da UNE e a regulamentação do 46º CONEG da UNE, poderão credenciar-se no CONEG da UNE as EXECUTIVAS, FEDERAÇÕES DE CURSOS, desde que tenham:

a) Ata de posse da atual gestão (cópia) e comprovem a regularidade do prazo de gestão.

b) Ata autêntica que comprove a realização de pelo menos um Congresso ou Encontro Nacional de Curso no último ano.

c) Documento que comprove a existência no mínimo de dois anos da Executiva de Curso.

d) Ata de indicação autenticada elegendo o/a delegado/a e o/a suplente, com um quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) de assinaturas dos/as membros da coordenação nacional de acordo com a ata de posse da gestão.

Art. 6º - A eleição do/a delegado/a e do/a suplente poderá acontecer das seguintes formas:

a) No Congresso ou Encontro Nacional do curso. Neste caso, o/a delegado/a e os/as suplentes estarão legitimados/as pela executiva a representarem a mesma em todos os CONEGs realizados no prazo correspondente da atual gestão da entidade representativa de curso.

b) Pela ata autêntica de indicação do/a delegado/a e dos/as suplentes que constam no item “d” do art. 5º do presente regimento.

§1º - Cada Executiva, Federação Nacional de Curso terá direito a 1 (um/a) delegado/a e 1 (um/a) suplente.

§2º - O/a delegado/a e o/a suplente deverão apresentar comprovante de matricula que comprove a sua ligação a uma universidade e ao curso em questão.

§3º - Poderá ser delegado/a e suplente no CONEG da UNE qualquer estudante do respectivo curso representado/a pela Executiva, independente de ser ou não diretor da entidade.

Art. 7º - Só será credenciada a entidade que apresentar todos os documentos exigidos no art. 5º do presente regimento.

IV – DA DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS AO 58º CONEG

Art. 8º - A Executiva da UNE reunir-se-á após o recolhimento de todos os documentos para proceder ao Credenciamento e os possíveis julgamento dos recursos. Encerrado o procedimento, será fornecida a lista de delegados/as e suplentes aptos a proceder a retirada do crachá.

Art. 9º - O/A delegado/a deverá proceder a retirada do seu crachá durante o período estabelecido pela programação do 58º CONEG, apresentando um documento oficial com foto ou a carteira nacional de identificação estudantil emitida pela UNE.
                                                                      
V – DO PAGAMENTO DA ANUIDADE DA UNE

Art. 10º - As entidades credenciadas deverão pagar a anuidade da UNE para poderem retirar o seu crachá durante o evento. Serão cobrados os seguintes valores das respectivas entidades e estudantes observadores:

a) UEEs e Entidades Municipais – R$ 500,00 (quinhentos reais)

b) Executivas Federações e Coordenações de Cursos – R$ 400,00 (quatrocentos reais)

c) Entidades que representem mais de 20 mil estudantes – R$ 300,00 (trezentos reais)

d) Entidades que representem de 10 mil a 19.999 estudantes – R$ 200,00 (duzentos reais)

e) Entidades que representem de 01 a 9.999 estudantes – R$ 100,00 (cem reais)

f) Observadores: R$ 75,00 - (setenta e cinco reais) para o (a) estudante que possui Carteira da UNE de 2010 e R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o (a) estudante que não possui a Carteira da UNE.

§1º O pagamento da anuidade e da taxa de inscrição para os observadores, dá direito a uma credencial, alojamento e participação em todas as atividades do CONEG.

VI – DA ORGANIZAÇÃO DO 58º CONEG

Art. 11º - O 58º CONEG deverá constar de mesas, painéis, grupos de discussão, atos, atividades culturais e a plenária final.

Art. 12º - A programação oficial do CONEG deverá ser divulgada pela Diretoria da UNE até o dia 16 de abril de 2010.

Art. 13º - A mesa dirigente dos trabalhos será formada pelo presidente da UNE, pelo vice-presidente e pelo secretário geral da entidade.

Art. 14º - Durante o processo de votação, a mesa dirigente verificará os votos por contraste visual. Não havendo a possibilidade de aferir o contraste durante a votação, a mesa dirigente procederá a contagem dos votos.

§ 1º - A comissão de sistematização, indicada pela Direção Executiva da UNE, deverá publicizar as propostas consensuais e as propostas divergentes antes do inicio da plenária final.

§ 2º - As decisões e resoluções aprovadas no 58º CONEG deverão ser tomadas pela maioria dos votos dos/as delegados/as presentes na plenária final.

Art. 15º - Os casos omissos neste regimento serão submetidos à Executiva da UNE.

São Paulo, 6 de março de 2010.

Diretoria Plena da UNE


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58º CONEG da UNE - Ata



58º CONEG da UNE - Ata

O Fórum deliberativo da UNE reunirá UEE’s, Executivas e Federações de Curso para aprovar plataforma eleitoral e projeto de país dos estudantes brasileiros. Acontece entre os dias 22 e 25 de abril, no Rio de Janeiro. É aberto à participação de observadores/as e convidados/as, com direito a voz, devidamente credenciados/as, de acordo com a Ata Oficial da UNE. 

58º Coneg da UNE: saiba como participar
Baixe a Ata do 58º CONEG da UNE (Vá até o site da UNE) e saiba mais.

As entidades representativas de Instituições de Ensino Superior (IES) de todos os estados e do Distrito Federal (DCE’s, UEE’s e entidades municipais), além das Executivas e Federações Nacionais de Curso, terão direito de indicar seu delegado/a e seu/sua suplente.

Credenciamento
Para indicação do/a delegado/a e seu/sua suplente, com o quorum mínimo de 50% (cinqüenta por cento) mais 1 (um) dos/as diretores da Entidade que constarem registrados/as na Ata de Posse. Caso tenha havido substituição de membros da diretoria da entidade, será necessário apresentar a Ata de Alteração da Diretoria e o Estatuto da Entidade - além de uma cópia da ata de eleição e da ata de posse da diretoria da Entidade Geral, com prazo de mandato em dia-. Para entidades que não comprovarem o tempo de duração do mandato, será considerado o prazo máximo de um ano a contar da data da posse da atual gestão e uma cópia do comprovante de matrícula 2010/1 do/a delegado/a e suplente.

Anuidade
As entidades credenciadas deverão pagar a anuidade da UNE para retirarem o seu crachá durante o evento. Serão cobrados os seguintes valores das respectivas entidades e estudantes:

a) UEEs e Entidades Municipais – R$ 500,00 (quinhentos reais)
b) Executivas Federações e Coordenações de Cursos R$ 400,00 (quatrocentos reais)
c) Entidades que representem mais de 20 mil estudantes – R$ 300,00 (trezentos reais)
d) Entidades que representem de 10 mil a 19.999 estudantes – R$ 200,00 (duzentos reais)
e) Entidades que representem de 01 a 9.999 estudantes – R$ 100,00 (cem reais)
f) Observadores: R$ 75,00 - (setenta e cinco reais) para o (a) estudante que possui Carteira da UNE de 2010 e R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) para o (a) estudante que não possui a Carteira da UNE.

Obs.: O pagamento da anuidade e da taxa de inscrição para os observadores, dá direito a uma credencial, alojamento e participação em todas as atividades do CONEG. A alimentação não está inclusa.

Em breve mais informações.

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7,2 terremoto


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CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE FOZ DO IGUAÇU


Foz do Iguaçu está recebendo a obra através de parcerias que marcaram a passagem do advogado Sidnei Prestes pela Secretaria Municipal da Juventude. Ele deixou o cargo na quinta-feira para se colocar a disposição do partido para uma possível pré-candidatura a deputado estadual. Enquanto atuou na Secretaria Prestes buscou o convenio entre a prefeitura e a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude. O Município disponibilizou uma área próxima da escola Jardim Naipi para construção do centro da Juventude.
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PIAUÍ - Governador Wilson Martins (PSB) diz que sua candidatura não depende do PTB


O Governador afirmou que sua pré-candidatura continua posta e que não se trata de uma candidatura de vaidade e quanto à sua relação com o PT, Wilson Martins afirma que construiu uma boa afinidade com o partido e espera o apoio da sigla. “Nunca vi bicho papão no PT e construímos uma relação de amizade e cumplicidade. Espero o apoio do partido pelo fato de além de companheiros de trabalho, ter bons amigos dentro do Partido dos Trabalhadores”, frisou.
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BAHIA - PSB E PCDOB DIVERGEM SOBRE O “CHAPÃO”


Para se constatar como é difícil esta discussão sobre a composição da chapa proporcional no âmbito da base aliada do governo estadual (leia aqui o post “O que dificulta chapão é a sobrevivência política“) basta ver que no mesmo dia, duas figuras importantes do processo eleitoral divergem frontalmente. Logo pela manhã, a deputada federal Lídice da Matta, presidente regional do PSB, garantiu que a posição do seu partido é em favor da formação do “chapão”, com todos s candidatos dos sete partidos da base aliada disputando os votos de uma só coligação.
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DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL-DE-EXÉRCITO, RAUL CASTRO RUZ, PRESIDENTE DOS CONSELHOS DE ESTADO E DE MINISTROS E SEGUNDO SECRETÁRIO DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA, NO ENCERRAMENTO DO IX CONGRESSO DA UNIÃO DE JOVENS COMUNISTAS (UJC). HAVANA, 4 DE ABRIL DE 2010. “ANO 52 DA REVOLUÇÃO”





DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL-DE-EXÉRCITO, RAUL CASTRO RUZ, PRESIDENTE DOS CONSELHOS DE ESTADO E DE MINISTROS E SEGUNDO SECRETÁRIO DO PARTIDO COMUNISTA DE CUBA, NO ENCERRAMENTO DO IX CONGRESSO DA UNIÃO DE JOVENS COMUNISTAS (UJC). HAVANA, 4 DE ABRIL DE 2010. “ANO 52 DA REVOLUÇÃO”
Companheiras e companheiros delegados e convidados:
Tivemos um bom Congresso, que realmente começou no mês de Outubro do ano passado com as reuniões abertas das quais participaram centenas de milhares de jovens, continuou com as assembleias de balanço das organizações de base e dos comités municipais e provinciais, onde se foram conformando os acordos adoptados nestas sessões finais.
Se algo abundou nos pouco mais de cinco anos transcorridos desde que Fidel proferiu o discurso de encerramento do VIII Congresso da UJC, no dia 5 de Dezembro de 2004, foi o trabalho e os desafios.
Realizamos este Congresso em meio de uma das mais ferozes e concertadas campanhas mediáticas contra a Revolução Cubana nos seus 50 anos de existência, tema ao qual terei que fazer referência mais para frente.
Apesar de que não pude participar nas assembleias prévias ao Congresso, fiquei a par de todas elas de maneira resumida. Conheço que se falou pouco de resultados para concentrar-se nos problemas, olhando para dentro e sem utilizar mais tempo do que verdadeiramente é necessário em avaliar os factores externos. É o estilo que deve caracterizar de maneira permanente o trabalho da UJC, perante aqueles que se dedicam a procurar a palha no olho alheio em vez de empregar esse esforço em fazer o que lhes corresponde.
Foi gratificante escutar muitos jovens dedicados à produção que explicaram, com orgulho e palavras simples, o trabalho que realizam sem mencionar dificuldades materiais e obstáculos burocráticos que os afectam.
Muitas das deficiências analisadas não são novas, acompanham a organização há muito tempo, sobre elas os congressos anteriores adoptaram os acordos correspondentes e contudo reiteram-se em maior ou menor medida, o que demonstra a insuficiente sistematização e rigor no controlo do seu cumprimento.
Neste sentido é justo e necessário repetir algo no qual insistiram os companheiros Machado e Lazo, que presidiram numerosas assembleias: o Partido também se sente responsável por cada deficiência do trabalho da UJC, muito especialmente nos problemas na política de quadros.
Não devemos permitir que, mais uma vez, os documentos aprovados se tornem letra morta e sejam engavetados a modo de memória. Devem constituir o guia para a acção quotidiana no nível do Bureau Nacional e de cada militante. O fundamental já foi acordado por vocês, agora o que resta é trabalhar.
Alguns são muito críticos ao se referirem à juventude de hoje e esquecem que eles também foram jovens. Seria ilusório pretender que as novas gerações sejam iguais àquelas de épocas passadas, um sábio provérbio diz: os homens têm mais parecido ao seu tempo do que aos seus pais.
Os jovens cubanos sempre estão dispostos a afrontarem os desafios, assim o demonstraram na recuperação dos danos causados pelos furacões, no enfrentamento às provocações do inimigo e nas tarefas da defesa, poderia mencionar muitos mais.
A idade média dos delegados ao Congresso é de 28 anos, portanto, todos cresceram nestes duros anos do período especial e foram participes dos esforços de nosso povo para manter as conquistas principais do socialismo no meio de uma situação económica muito complexa.
Precisamente pela importância de que a vanguarda da juventude esteja a par da nossa realidade económica, a Comissão do Bureau Político, tendo em consideração a positiva experiência da análise realizada a esse respeito com os Deputados da Assembleia Nacional, aprovou oferecer às assembleias municipais da UJC uma informação que descreve, sem disfarce, a situação actual e as perspectivas nesta matéria, a qual receberam mais de 30 mil jovens militantes, do mesmo jeito que os principais dirigentes partidaristas, das organizações populares e dos governos nos diferentes níveis.
A batalha económica constitui hoje, mais do que nuca, a tarefa principal e o centro do trabalho ideológico dos quadros, porque dela depende a sustentabilidade e preservação do nosso sistema social.
Sem uma economia sólida e dinâmica, se não são eliminados os gastos supérfluos e o esbanjamento, não se poderá avançar na elevação do nível de vida da população, nem será possível manter e melhorar os elevados níveis atingidos na educação e na saúde garantidos gratuitamente a todos os cidadãos.
Sem uma agricultura forte e eficiente que podemos desenvolver com os recursos que temos, sem sonhar com as grandes verbas de outros tempos, não podemos aspirar a sustentar e elevar a alimentação da população, que ainda depende muito da importação de produtos que podem ser cultivados em Cuba.
Enquanto as pessoas não sintam a necessidade de trabalharem para viver, amparadas nas regulamentações estatais excessivamente paternalistas e irracionais, jamais estimularemos o amor pelo trabalho, nem daremos solução à falta crónica de construtores, operários agrícolas e industriais, professores, policiais e outros ofícios indispensáveis que vão desaparecendo aos poucos.
Sem a firme e sistemática rejeição social às ilegalidades e diversas manifestações de corrupção, não poucos continuarão a se enriquecer a custa do suor da maioria, disseminando atitudes que atacam directamente a essência do socialismo.
Se mantemos vagas exageradas em quase todos os âmbitos dos afazeres nacionais e pagamos salários que não se correspondem com os resultados, elevando o volume de dinheiro em circulação, não podemos esperar que os preços detenham o seu aumento constante, deteriorando a capacidade aquisitiva do povo. Sabemos que sobram centenas de milhares de trabalhadores nos sectores orçamentado e empresarial, alguns analistas calculam que o excesso de vagas ultrapassa o milhão de pessoas e este é um assunto muito sensível que estamos no dever de enfrentar com firmeza e sentido político.
A Revolução não deixará ninguém desamparado, lutará por criar as condições para que todos os cubanos tenham empregos dignos, mais não se trata de que o Estado seja o encarregado de colocar cada um depois de várias ofertas de trabalho. Os primeiros interessados em encontrar um trabalho socialmente útil devem ser os próprios cidadãos.
Resumindo, continuar gastando por cima das receitas significa simplesmente malgastar o futuro e pôr em risco a própria sobrevivência da Revolução.
Enfrentamo-nos a realidades nada agradáveis, mas não fechamos os olhos perante elas. Estamos certos de que há que romper dogmas e assumimos com firmeza e confiança a actualização, já em andamento, do nosso modelo económico, com o propósito de criar as bases da irreversibilidade e o desenvolvimento do socialismo cubano, que sabemos constitui a garantia da independência e da soberania nacional.
Não ignoro que alguns companheiros às vezes ficam desesperados, desejando mudanças imediatas em múltiplas esferas. Naturalmente refiro-me agora àqueles que o fazem sem a intenção de fazer o jogo ao inimigo. Compreendemos essas inquietações que geralmente têm a sua origem no desconhecimento da magnitude da tarefa que temos na nossa frente, da profundidade e da complexidade das inter-relações entre os diferentes factores do funcionamento da sociedade as quais deverão ser modificadas.
Aqueles que pedem avançar mais rápido, devem ter em conta o rosário de assuntos que estamos a estudar, dos quais hoje só lhes mencionei alguns. Devemos evitar que por ter pressa ou por improvisar, tentando solucionar um problema, provoquemos outro ainda maior. Em assuntos de envergadura estratégica para a vida de toda a nação não podemos deixar-nos levar por emoções e actuar sem a integralidade necessária. Essa é, como já explicamos, a única razão pela qual decidimos adiar mais alguns meses a realização do Congresso do Partido e a Conferência Nacional que o precederá.
Este é o maior e mais importante desafio que temos para garantir a continuidade da obra construída nestes 50 anos, que a nossa juventude assumiu com total responsabilidade e convicção. A palavra de ordem que preside este Congresso é: “Tudo pela Revolução” e isso significa, em primeiro lugar, fortalecer e consolidar a economia nacional.
Cabe a juventude cubana ser o relevo da geração fundadora da Revolução e para conduzir a grande força das grandes maiorias precisa de uma vanguarda que convença e mobilize, a partir da autoridade que emana do exemplo pessoal, encabeçada por dirigentes firmes, capazes e prestigiosos, verdadeiros líderes, não improvisados, que tenham passado pela insubstituível forja da classe operária, em cujo seio são cultivados os valores mais genuínos de um revolucionário. A vida nos tem demonstrado com eloquência o perigoso de violar esse princípio.
Fidel o expressou claramente no encerramento do Segundo Congresso da UJC, no dia 4 de Abril de 1972: cito:
“Ninguém aprenderá a nadar sobre a terra, e ninguém caminhará sobre o mar. O homem é feito por seu meio ambiente, o homem é feito por sua própria vida, por sua própria actividade”. E concluiu:
“Aprenderemos a respeitar o que é criado pelo trabalho, criando. Ensinaremos a respeitar esses bens, ensinando-o a criar esses bens.”
Esta ideia, proferida há 38 anos e que certamente foi aclamada naquele congresso, é mais outra amostra evidente dos assuntos que acordamos e que depois não cumprimos.
Hoje mais do que nunca precisasse de quadros capazes de levar a cabo um trabalho ideológico efectivo, que não pode ser diálogo de surdos nem repetição mecânica de consignas; dirigentes que razoem com argumentos sólidos, sem crer-se donos absolutos da verdade; que saibam escutar, embora não agrade o que alguns digam; que avaliem com mente aberta os critérios dos outros, o que não exclui rebater com fundamentos e energia aqueles que resultem inaceitáveis.
Fomentar a discussão franca e não ver na discordância um problema, mas sim a fonte das melhores soluções. A unanimidade absoluta geralmente é fictícia e por conseguinte daninha. A contradição, quando não for antagónica como é o nosso caso, é motor do desenvolvimento. Devemos suprimir, com toda intencionalidade, tudo o que alimente a simulação e o oportunismo. Aprender a uniformizar as opiniões, estimular a unidade e fortalecer a direcção colectiva, são características que devem identificar os futuros dirigentes da Revolução.
Em todo o país existem jovens com atitude e capacidade necessárias para assumirem tarefas de direcção. O desafio é descobri-los, prepará-los e dar-lhes vagarosamente maiores responsabilidades. As grandes maiorias encarregar-se-ão de corroborar que a selecção foi correcta.
Apreciamos que se continua avançando no referente à composição étnica e de género. É uma direcção na qual não nos podemos permitir retrocessos nem superficialidades e na qual a UJC deve trabalhar de maneira permanente. A propósito, recalco que é outro dos acordos que adoptamos, neste caso, há 35 anos, no Primeiro Congresso do Partido, cujo cumprimento depois deixamos à geração espontânea e não controlamos como correspondia, sendo este, além disso, um dos primeiros pronunciamentos de Fidel em reiteradas ocasiões, desde que triunfou a Revolução.
Como lhes dizia no início, a realização deste Congresso coincidiu com uma descomunal campanha de descrédito contra Cuba, organizada, dirigida e financiada desde os centros do poder imperial nos Estados Unidos da América e na Europa, içando hipocritamente as bandeiras dos direitos humanos.
Foi manipulada com cinismo e desfaçatez a morte de um indivíduo sancionado à privação de liberdade em 14 causas por delitos comuns, devido por obra e graça da mentira repetida e do afã de receber apoio económico do exterior, num “dissidente político”, que foi instado a manter uma greve de fome com exigências absurdas.
Morreu apesar dos esforços de nossos médicos, o que também lamentamos no seu momento e denunciamos aos únicos beneficiários deste facto, os mesmos que hoje instam mais outro indivíduo a que continue essa atitude similar de chantagem inaceitável. Este último, apesar de tanta calúnia, não está no cárcere, é uma pessoa em liberdade que cumpriu sanção por delitos comuns, especificamente por ter agredido e lesionado uma mulher, médica e directora de um hospital, a quem também ameaçou de morte, e depois a uma pessoa idosa de quase 70 anos, a quem tiveram que extirpar o baço. Do mesmo jeito que no caso anterior, se estão a fazer todos os possíveis por lhe salvar a vida, porém se não muda sua atitude de autodestruição, será responsável, juntamente com seus patrocinadores, pelo desenlace que também não desejamos.
É repugnante a dupla moral daqueles que na Europa guardam cúmplice silêncio perante as torturas na chamada guerra contra o terrorismo, permitiram voos clandestinos da CIA que trasladavam prisioneiros e até prestaram o seu território para a criação de cárceres secretos.
O que é que diriam se do mesmo modo do que eles, tivéssemos violado as normas éticas e alimentássemos pela força estas pessoas, como se tem feito habitualmente, entre muitos outros centros de tortura, na Base Naval de Guantánamo. E certamente, são os mesmos que em seus próprios países, como é mostrado pela televisão quase diariamente, usam as forças policiais montadas a cavalo contra manifestantes, espancando-os e disparando-lhes gases lacrimogéneos, e até balas. O que dizer dos frequentes maus-tratos e humilhações aos quais são submetidos os imigrantes?
A grande imprensa ocidental não só ataca Cuba, também estreou uma nova modalidade de implacável terror mediático contra os líderes políticos, intelectuais, artistas e outras personalidades que em todo o planeta alçam sua voz contra a falácia e a hipocrisia e simplesmente avaliam os acontecimentos de maneira objectiva.
Enquanto isso, poderia parecer que os porta-bandeiras da cacarejada liberdade de imprensa esqueceram que o bloqueio económico e comercial contra Cuba e todos seus inumanos efeitos sobre o nosso povo, conservam plena vigência e se recrudescem; que a actual administração dos Estados Unidos da América não cessa no mais mínimo o apoio à subversão; que a injusta, discriminatória e ingerencista posição comum da União Europeia, patrocinada no seu momento pelo governo norte-americano e pela extrema-direita espanhola, continua a reclamar uma mudança de regime em nosso país, ou dito de outra maneira, a destruição da Revolução.
Mais de meio século de combate permanente ensinou o nosso povo que a hesitação é sinónimo de derrota.
Custe o que custar, jamais cederemos à chantagem de nenhum país ou conjunto de nações por mais poderosas que sejam. Temos o direito a nos defender.
Saibam que se pretendem encurralar-nos, saberemos resguardar-nos na verdade e nos princípios. Mais uma vez seremos firmes, calmos e pacientes. Sobram os exemplos na nossa história!
Foi assim que lutaram nossos heróicos mambises nas guerras pela independência no século XIX.
Dessa maneira derrotamos a última ofensiva de dez mil soldados da tirania fortemente armados, enfrentados inicialmente por apenas 200 combatentes rebeldes que sob o comando directo do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz, durante 75 dias, de 24 de Maio a 6 de Agosto de 1958, levaram a cabo mais de 100 acções combativas, incluídas quatro batalhas num pequeno território de entre 650 e 700 quilómetros quadrados, isto é, uma área menor do que a ocupada pela Cidade de Havana. Esta grande Operação decidiu o curso da guerra e após pouco mais de quatro meses triunfou da Revolução, o que motivou o Comandante Ernesto Che Guevara a escrever em seu diário de campanha, cito: “O exército batistiano saiu com sua espinha dorsal quebrada desta última ofensiva sobre a Sierra Maestra”. Fim da cita.
Tampouco nos amedrontou a frota ianque em frente das costas da Baia dos Porcos, em 1961. Nos seus próprios narizes aniquilamos o seu exército mercenário, no que constituiu a primeira derrota de uma aventura militar dos Estados Unidos da América neste continente.
Fizemo-lo novamente em 1962 durante a Crise de Outubro. Não cedemos nem um milímetro perante as brutais ameaças de um inimigo que nos apontava com as suas armas nucleares e dispunha-se a invadir a ilha, nem sequer o fizemos quando, negociadas às nossas costas as condições para solucionar a crise, os dirigentes da União Soviética, o principal aliado em tão difícil conjuntura e de cujo apoio dependia a sorte da Revolução, de maneira respeitosa tentaram convencer-nos para que aceitássemos a inspecção no solo pátrio da retirada do seu armamento nuclear e lhes respondemos que em todo o caso seria feito a bordo dos seus navios em águas internacionais, mas jamais em Cuba.
Estamos certos que circunstâncias piores do que aquelas dificilmente possam ser repetidas.
Já em época mais recente, o povo cubano deu uma amostra inesquecível da sua capacidade de resistência e confiança em si próprio quando, como resultado da desaparição do campo socialista e da desintegração da União Soviética, Cuba sofreu o declínio em 35 por cento, do seu Produto Interno Bruto; a redução do comércio exterior em 85 por cento; a perda dos mercados das suas principais exportações como o açúcar, o níquel, os citrinos e outros, cujos preços desceram a metade; a desaparição de créditos em condições favoráveis com a conseguinte interrupção de numerosos investimentos vitais como a primeira Central eletronuclear e a Refinaria de Cienfuegos, o colapso do transporte, as construções e a agricultura ao desaparecer subitamente o fornecimento de peças de reposição para a técnica, os fertilizantes, a ração e as matérias-primas das indústrias, provocando a parada de centenas e centenas de fábricas e o abrupto deterioro quantitativo e qualitativo da alimentação do nosso povo até níveis por baixo da nutrição recomendada. Todos sofremos aqueles calorosos verãos da primeira metade da década de 90 do século passado com blecautes superiores à 12 horas diárias por falta de combustível para gerar electricidade, e enquanto tudo isso acontecia, dezenas de agências de imprensa ocidentais, algumas delas sem dissimular a sua euforia, enviavam correspondentes a Cuba com a intenção de serem as primeiras em reportarem a derrota definitiva da Revolução.
No meio desta dramática situação, ninguém ficou abandonado a sua sorte e ficou evidenciado a força que emana da unidade do povo quando são defendidas ideias justas e uma obra construída com tanto sacrifício. Só um regime socialista, apesar das suas deficiências, é capaz de superar tamanha prova.
Portanto não nos tiram o sono as actuais escaramuças da ofensiva da reacção internacional, coordenada como sempre por aqueles que não se resignam a compreenderem que este país jamais será subjugado por uma via ou por outra, antes prefere desaparecer como o demonstramos em 1962.
Há apenas 142 anos, no dia 10 de Outubro de 1868, começou esta Revolução, nessa altura lutava-se contra um colonialismo europeu decadente, sempre sob o boicote do nascente imperialismo norte-americano que não desejava nossa independência, até que a “fruta madura” caísse por “gravidade geográfica” nas suas mãos. Desse modo aconteceu após mais de 30 anos de guerras e enormes sacrifícios do povo cubano.
Agora os actores externos intercambiaram os seus papéis. Há mais de meio século nos agride e assedia constantemente o já moderno e mais poderoso império do planeta, auxiliando-se do boicote que entranha a ultrajante Posição Comum, que se mantém intacta graças às agressões dalguns países e das forças políticas reaccionárias da União Europeia com diversos condicionamentos inaceitáveis.
Perguntamo-nos, por quê? E consideramos que simplesmente porque na essência os actores continuam a ser os mesmos e não renunciam às suas velhas aspirações de dominação.
Os jovens revolucionários cubanos compreendem perfeitamente que para preservar a Revolução e o socialismo e continuar sendo dignos e livres têm daqui em diante muitos anos mais de luta e de sacrifícios.
Ao mesmo tempo, para a humanidade pairam colossais desafios e cabe, em primeiro lugar, aos jovens enfrentá-los. Trata-se de defender a sobrevivência mesma da espécie humana, ameaçada como nunca perante a mudança climática, que se acelera pelos padrões irracionais de produção e consumo que engendra o capitalismo.
Hoje no planeta somos sete biliões de habitantes. Metade deles são pobres, mil e vinte milhões têm fome. Cabe perguntar-se que acontecerá no ano 2050, quando a população mundial atinja os nove biliões e as condições de existência na Terra tenham-se deteriorado ainda mais.
A farsa em que concluiu a última cimeira na capital de Dinamarca, em Dezembro do ano passado, demonstra que o capitalismo com as suas cegas leis de mercado jamais resolverá esse nem muitos outros problemas. Só a consciência e a mobilização dos povos, a vontade política dos governos e o avanço do conhecimento científico e tecnológico poderão impedir a extinção do homem.
Para finalizar gostaria de fazer referência a que no mês de Abril do ano próximo completar-se-á meio século da proclamação do carácter socialista da Revolução e da vitória esmagadora sobre a invasão mercenária na Baia dos Porcos. Celebraremos estes transcendentais acontecimentos em todos os cantos do país, de Baracoa onde tentaram desembarcar um batalhão, até o extremo ocidental da nação, e na capital realizaremos um grande desfile popular e uma revista militar, actividades todas nas quais trabalhadores, intelectuais e jovens serão os principais protagonistas.
Daqui a poucos dias, em Primeiro de Maio, nosso povo revolucionário, em todo o país, nas ruas e praças públicas que por direito lhe pertencem, dará mais outra contundente resposta a esta nova escalada internacional de agressões.
Cuba não teme à mentira nem se ajoelha perante pressões, condicionamentos ou imposições, venham donde vierem, defende-se com a verdade, que sempre, mais cedo do que tarde, se impõe.
Um dia como hoje, há 48 anos, nasceu a União de Jovens Comunistas. Naquele histórico 4 de Abril de 1962 Fidel asseverou:
“Crer nos jovens é ver neles além do entusiasmo, capacidade; além da energia, responsabilidade; além da juventude, pureza, heroísmo, carácter, vontade, amor à pátria, fé na pátria! amor à Revolução!, fé na Revolução, confiança em si próprios!,  convicção profunda de que a juventude pode, de que a juventude é capaz, convicção profunda de que sobre os ombros da juventude podem ser depositadas grandes tarefas”, concluiu.
Assim foi ontem, é hoje e continuará a ser no futuro.
Muito obrigado.

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