Em discurso nesta terça-feira (6), o senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que vai acompanhar de perto a tramitação, no Senado, dos quatro projetos que alteram o marco regulatório do petróleo, já aprovados pela Câmara. Ele disse ter certeza que o Senado vai aperfeiçoar as propostas para garantir que a exploração do petróleo na camada pré-salseja rentável para todo o Brasil. Disse ainda que os senadores precisam aprofundar o debate sobre o projeto da partilha dos royalties (PLC 16/10).
- Queremos que o petróleo seja um instrumento de desenvolvimento de todo o Brasil, mas queremos que aquilo que foi licitado até agora possa manter as mesmas regras do momento da licitação - disse o senador, assinalando que os estados e municípios produtores de petróleo já têm seus planejamentos e não podem ser prejudicados.
Casagrande avisou que já apresentou emendas aos projetos sobre o marco regulatório e disse que o Senado precisa aprofundar o debate sobre o tema, ajudando a definir a função da Petro-Sal e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nas diversas etapas da exploração e produção. O senador argumentou que, da forma como foram aprovados na Câmara, os projetos "não atendem ao povo brasileiro e ao povo capixaba". Ele entende que o Senado, "que é a Casa da Federação", deve fazer as correções necessárias para que a riqueza advinda da exploração do petróleo na camada pré-sal "ajude a todo o Brasil e aos estados produtores".
Jovens
Casagrande aproveitou para defender a aprovação da PEC da Juventude (Proposta de Emenda à Constituição nº 42/08) o mais breve possível.
Em aparte, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) também apoiou a aprovação da PEC e elogiou o pronunciamento do colega.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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