quinta-feira, 1 de julho de 2010

Mauro Mendes PSB-MT tem nome confirmado em convenção

A coligação formada pelo PSB/PPS/PDT/PV homologou ontem o nome do ex-presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Mauro Mendes (PSB), como candidato ao Governo do Estado. Ontem, na convenção que ocorreu no ginásio Dom Aquino, em Cuiabá, foi definido como vice de Mendes o deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT) e ainda a composição da chapa ao Senado da coligação, que será formada por Percival Muniz (PPS) e pelo ex-procurador da República, Pedro Taques (PDT).

PROPORCIONAIS

A disputa das proporcionais será via ‘chapão’, formado pelos partidos da coligação às majoritárias. O PSB vai lançar a deputada estadual Vilma Moreira à reeleição como candidata da região; o PDT deve apostar em Edilvam Bezerra.

O PPS tem três candidatos para Rondonópolis e região. Trata-se da ex-primeira-dama do município, Ana Carla Muniz, da empresária Ádria Muniz, irmã do ex-prefeito Percival Muniz, além do vereador Reginaldo dos Santos.

Para a Câmara Federal, foi confirmado o nome do policial rodoviário federal José Antônio Medeiros como candidato do PPS e Carlos Ihamber pelo PDT.
Fonte:www.atribunamt.com.br
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terça-feira, 29 de junho de 2010

Presidentes de Tribunais de Justiça conhecem a situação da Justiça Infanto-Juvenil


Os presidentes de Tribunais de Justiça participaram do Seminário sobre o Sistema de Justiça Infanto-Juvenil, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA).
O número da Varas da Infância e Juventude existentes no país, sua estrutura, força de trabalho e necessidades de investimentos foram conhecidos e debatidos. Eles são fruto de uma pesquisa realizada pelo CNJ e IPEA, que traz um panorama da Justiça Infanto-Juvenil no país, elaborada com base na análise de 1.347 Varas que possuem competência exclusiva ou cumulativa na matéria. Clique aqui para ver o resumo da pesquisa.
O Seminário mostrou os principais resultados obtidos com a pesquisa, números por regiões e questões relacionadas ao atendimento dos menores em conflito com a Lei. A pesquisa buscou identificar as Comarcas que precisam de investimentos do Poder Judiciário e quais são aquelas onde há maior vulnerabilidade social, em termos de prestação de serviços.
O estudo está dividido em três eixos temáticos de investigação: perfil sociedomográfico das Comarcas, perfil estrutural das Varas com competência em infância, juventude, família e idoso, e perfil forense das Varas com competência em infância, juventude, família e idoso.
Durante o seminário, os presidentes de tribunais receberam um resumo com os principais dados da pesquisa. A partir de agora eles vão analisar as informações do estudo para propor melhorias para as Varas Especializadas. De acordo com a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, Conselheira Morgana Richa, a pesquisa servirá de base para a formulação de políticas públicas na área da infância e juventude.
“O estudo nos permitiu, por exemplo, verificar que o tráfico de drogas e a exploração sexual de menores são dois problemas concretos que exigem políticas públicas focadas”, destacou Morgana. Segundo a conselheira, existem no Brasil cerca de 3.500 varas com competência para temas relacionados à infância e juventude, muitas delas com estruturas díspares. “O estudo fornece elementos para o aprimoramento dessas varas e do acesso das populações mais vulneráveis à Justiça”, complementou o Diretor do IPEA José Celso Pereira Cardoso.
Além do IPEA e do CNJ, também colaboraram com a realização do estudo, a Associação de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Estrutura
As regiões Norte e Nordeste foram consideradas as mais vulneráveis e com estrutura Judiciária mais carente. Todas as varas cumulativas da região Nordeste, com exceção do Rio Grande do Norte, não contavam com equipe multidisciplinar para atendimento de jovens e crianças vítimas de violência ou em conflito com a lei.
Também segundo a pesquisa, na Região Norte a situação também é preocupante, uma vez que muitos Estados não dispõem dessas equipes de apoio especializado. No Norte, 54,3% das comarcas apresentaram altos índices de vulnerabilidade social.
O contexto do Acre
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve presente na reunião em Brasília e acompanhou a divulgação dos dados. O Desembargador fez questão de ressaltar que os dados informados pela pesquisa foram coletados há alguns anos, sendo que a realidade atual da Justiça Infanto-Juvenil no Estado está bem diferente, fruto de importantes investimentos realizados pelo Judiciário nos últimos três anos.
Hoje, a Comarca de Rio Branco conta com duas Varas Especializadas: a 1ª Vara da Infância e da Juventude, que processa e julga os feitos relativos à prática de atos infracionais por menores; e a 2ª Vara, instalada em abril deste ano, que processa e julga os procedimentos criminais envolvendo menores na condição de vítimas de crimes contra a dignidade sexual (Parte Especial do Código Penal) e os previstos na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Esta nova unidade judiciária é pioneira na Região Norte e umas primeiras no Brasil.
As Varas da Infância e da Juventude e as Varas Criminais de Rio Branco também já utilizam as técnicas do projeto Depoimento Sem Dano (DSD), projeto desenvolvido pelo TJAC nos últimos anos. Por meio dele, o atendimento de crianças e adolescentes que precisam ser inquiridos nos processos judiciais, especialmente nos relacionados a abuso sexual, acontece de modo diferenciado, que garante mais comodidade e segurança para as vítimas.
As Varas da Infância e da Juventude, assim como todas as três Varas de Família também contam com equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais, que auxiliam o trabalho judicial. Além disso, os profissionais da Vara da Infância da Capital realizam um trabalho de multiplicação nas demais Comarcas do Estado, buscando disseminar boas práticas no trato da questão da criança e do adolescente.
Fonte:www.oriobranco.net

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Apresentações culturais e debates marcam encerramento de encontro


Com o objetivo de oportunizar a juventude tocantinense um momento de discussão onde os próprios jovens poderão identificar os seus desafios e apresentar propostas e soluções para que seus direitos sejam garantidos, os Encontros Regionais da Juventude, reuniram jovens de diversas regiões de todo o Estado. A última etapa aconteceu em Paraíso, neste final de semana, dia 26, no colégio São Geraldo.

Durante o evento foi ministrada palestra sobre a importância da leitura na vida dos jovens e apresentações artísticas, como grupos de dança, teatro e música. Também fizeram parte da programação os grupos de discussão que tinham como tema os objetivos do milênio da ONU. Além disso, também foi entregue ao secretario estadual da juventude, Joaquim Junior, dois projetos de lei propostos por participantes do evento. 

Além de toda essa programação, as etapas dos encontros regionais serviram como ponto de encontro para integrar as diversas regiões do Estado. Em Paraíso cerca de 10 caravanas de cidades vizinhas participaram do encontro. 

Para o secretário, Joaquim Junior, este é também um dos objetivos do evento. “Eu gostaria de agradecer a presença de todos os jovens e caravanas que participam do evento, desta fase final dos encontros, porque é de extrema importância a participação neste tipo de evento que tem a proposta de ouvir os jovens para que sejam construídas novas políticas públicas de juventude no Estado. Nós queremos que os programas do governo de Estado cheguem na ponta, desde a capital até as cidades de interior”, frisou o secretário.  

Agora com o final dos encontros, será realizada uma avaliação e um levantamento de dados estatísticos do evento, bem como um perfil socioeconômico dos jovens participantes para ser entregue ao governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim com o intuito de colaborar no planejamento e na construção de políticas públicas para a juventude do Tocantins. 
Fonte:www.juventude.to.gov.br

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Convenção conjunta do PSB e PCdoB - Maranhão





Partidos homologam candidatura de Flávio Dino

A convenção conjunta de PCdoB e PSB Maranhão, marcada para esta quarta-feira, 30, vai homologar a aliança da legenda com o PSB. Serão oficializados também os nomes dos candidatos a deputado federal, estadual e a senador. PcdoB e PSB aguardam também uma definição do PPS, que também pode se integrar à candidatura de Flávio Dino ao governo. A convenção será realizada a partir das 16h, no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa.


Os três partidos irão para a campanha pregando a renovação no cenário político e administrativo do Maranhão. Para o presidente do PCdoB e coordenador de campanha Márcio Jerry, a candidatura de Flávio Dino é a expressão do sentimento de mudança que está disseminado em todo o Maranhão. “A população sente que é hora de ser diferente. Quer um governo que trabalhe para todos os maranhenses e não só para uma família”, disse Márcio Jerry.


Esse sentimento de mudança também é defendido pelo próprio Flávio Dino, que lembrou que o projeto de mudar o Maranhão atende a um anseio popular. “Encaro este desafio com um forte sentido de responsabilidade e de compromisso com o povo. Não se trata de uma pretensão, pessoal, de um mero desejo meu. Mas de uma convocação feita pelo povo, por centenas de lideranças e movimentos sociais”, disse Flávio Dino.


Flávio Dino analisou ainda a conjuntura maranhense atual. Ele lembrou que o Maranhão é um estado rico e com um grande potencial de crescimento. “Mas para isso é preciso mudar o comando da política, que fracassou e empurrou o estado para as últimas colocações em todos os indicadores sociais”, analisou.




Apoios




Militantes do PT também participarão da convenção do PCdoB. Eles mantém assim a posição política aprovada pela maioria da legenda em encontro partidário realizado no dia 27 de março e que aprovou a coligação da legenda com o PSB e o PCdoB. “Apoiamos a candidatura do Flávio Dino. Todos os petistas sérios, que são a maioria no Maranhão, estão com ele”, disse o deputado federal petista Domingos Dutra.


O novo apoio esperado para a candidatura Flávio Dino é o do PPS. O partido fará sua convenção mais cedo que a do PCdoB. O evento será no Clube Vanguarda, em Bacabal, das 8h da manhã até o meio-dia, onde deverá definir se apóia ou não a candidatura de Flávio Dino. A decisão é aguardada com muita expectativa pelos dirigentes partidários do PSB e do PCdoB. “A entrada do PPS fortalece a nossa candidatura e amplia as já grandes possibilidades de vitória", avalia Márcio Jerry.
Fonte:www.vermelho.org.br

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segunda-feira, 28 de junho de 2010

Eduardo Campos (PSB) confirma atual vice na disputa da reeleição em PE


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), confirmou nesta segunda-feira (28) que manterá o atual vice, João Lyra Neto (PDT), em sua chapa como candidato para as próximas eleições. Até hoje, especulava-se que a vaga de vice poderia ir para o PSB, para que Campos pudesse fazer no futuro um sucessor de seu partido. "Está tudo resolvido. Está confirmado (Lyra). Nunca teve perspectiva de ser diferente disso. Mas não vamos fazer nenhuma solenidade (em virtude das enchentes no Estado). Vamos estudar um formato e enviar uma nota com as informações", explicou.
De acordo com João Lyra Neto, mesmo diante do "fogo-amigo" sua posição foi de "tranquilidade e serenidade" e, apesar das especulações de bastidores, agradeceu ao governador e aos partidos aliados pela "renovação da confiança". "Eu sabia do desempenho que tive no governo e fico feliz honrado em compor a chapa de Eduardo pela segunda vez. Agradeço aos partidos da aliança e me sinto comprometido em dar tudo de mim na campanha", afirmou o vice-governador.
Um dos motivos para tentativa de exclusão de João Lyra Neto da chapa estaria na candidatura de sua filha Raquel Lyra (PSB), como deputada estadual. "Vamos trabalhar sem prejudicar, nem querer tomar o lugar de ninguém. Ela tem vocação política e a decisão de entrar na vida pública também foi dela", justificou o pedetista.
Também foram confirmados por Eduardo Campos, o ex-ministro Humberto Costa (PT) e o deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB) como candidatos ao Senado. A nota oficial com as coligações e nomes para a disputa deve ser divulgada logo após o jogo do Brasil contra o Chile.

Fonte:www.noticias.terra.com.br
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