Opinião: Juventude e Políticas Públicas (JSB-AM)

O texto de hoje é da Márcia Rebeca atual Secretária de Juventude do PSB-AM. Hoje Márcia Rebeca está Conselheira Estadual de Juventude no Amazonas e já esteve como Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes-UNE. O texto dela fala sobre Juventude e Políticas Públicas.

A juventude é a fase da vida do indivíduo mais complexa e também a mais bonita. A fase em que todos estão mais propícios a aprendizagem e ao desenvolvimento, principalmente porque o sistema do jovem em sua totalidade: corpo, mente e social está aberto ao conhecimento e a novas experiências. O período da vida em que começamos a agir de fato em sociedade, a partir das formulações críticas individuais sobre o que está a sua volta e que será moldada e estará em constante transformação ao longo de suas vidas. É a época em que o jovem percebe seu papel dentro da sociedade e que ele começa a perceber a importância do seu desenvolvimento social, não só para si, mais para toda a sociedade.
Dentro desse contexto a formulação de políticas públicas que atendam as necessidades do jovem passou a ser pauta da maioria dos governantes. Ou seja, não é de hoje que ouvimos falar em políticas públicas de juventude. Mas afinal, o que é política pública que tantos falam sem se preocupar em explicá-la? De um modo mais geral, política pública é um conjunto de ações do governo que incluem orientações, ações e avaliações e são discutidas com a sociedade civil, ou seja, com toda a população e tem como objetivo melhorar a qualidade de vida do povo na educação, saúde, lazer, moradia etc.
Se a construção da ação for feita sem a participação popular, ou seja, sem que os usuários possam direcionar o que pode suprir as necessidades coletivas, ela não é uma política pública é apenas um programa de governo. Assim para termos uma política pública precisamos da participação de vários atores em busca de um ideal coletivo.
As políticas públicas nascem a partir das reivindicações da sociedade, como respostas a essas solicitações. E como fazemos isso? É simples, basta que todos nós junto com o governo pensemos em como os recursos serão utilizados em nosso país, acompanhemos a gestão do dinheiro e não deixemos de avaliar para saber se tudo está dando certo.
E foi assim que nasceram as políticas públicas de juventude, das reivindicações da juventude por ações concretas que nos possibilitassem melhores condições de vida, que nos garantissem a real Prioridade Absoluta que consta em nossa Constituição. Para tanto, os governantes ouvindo a juventude começaram a listar algumas nossas prioridades e já encaminharam algumas outras, vejamos exemplarmente:
- Plano Nacional de Juventude: está em tramitação no Congresso Nacional e garante planejamento e recursos para que a implementação das políticas públicas sejam asseguradas;
- Conferência Nacional de Juventude: espaço onde os jovens são ouvidos e listam suas prioridades de políticas públicas;
- PEC da Juventude (Proposta de Emenda Constitucional reforçada como prioridade pelos jovens na 1ª. Conferência Nacional de Juventude): Aprovada na Câmara e no Senado incluiu na Constituição Brasileira termo Juventude com a finalidade de assegurar ao segmento prioridade no acesso aos serviços públicos;
- Estatuto da Juventude: Em tramitação no Congresso Nacional, assegura que a juventude seja tratada como sujeito direitos e possam ter a seguridade do cumprimento das questões relativas às suas especificidades.;
- Secretaria Nacional de Juventude, tem a responsabilidade de organizar e implementar os programas para a juventude, como exemplo: o Projovem;
- Conselho Nacional de Juventude, espaço de pesquisa, debate, proposição, acompanhamento. É o elo entre a juventude e o governo.