quarta-feira, 14 de julho de 2010

PEC DA JUVENTUDE - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 65, DE 13 DE JULHO DE 2010


Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
 
Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, para cuidar dos interesses da juventude.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal passa a denominar-se "Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso".
Art. 2º O art. 227 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:
...................................................................................................
II - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de discriminação.
...................................................................................................
§ 3º ..........................................................................................
...................................................................................................
III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola;
...................................................................................................
VII - programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.
...................................................................................................
§ 8º A lei estabelecerá:
I - o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens;
II - o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas." (NR)
Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em 13 de julho de 2010.
Mesa da Câmara dos DeputadosMesa do Senado Federal
Deputado MICHEL TEMER
Presidente
Senador JOSÉ SARNEY
Presidente
Deputado MARCO MAIA
1º Vice-Presidente
Senador HERÁCLITO FORTES
1º Secretário
Deputado RAFAEL GUERRA
1º Secretário
Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO
2º Secretário
Deputado NELSON MARQUEZELLI
4º Secretário
Senador MÃO SANTA
3º Secretário
Deputado MARCELO ORTIZ
1º Suplente
Senador CÉSAR BORGES
1º Suplente
 
Senador ADELMIR SANTANA
2º Suplente
 
Senador GERSON CAMATA
4º Suplente
Este texto não substitui o publicado no DOU 14.7.2010

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terça-feira, 13 de julho de 2010

Ricardo Coutinho PSB-PB lança portal de campanha que promete muita interatividade


Mobilizar para interagir. É a ideia central do portal da candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) (www.ricardo40.com.br) ao Governo do Estado, lançado hoje, no auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa. O evento contou com a presença de Ricardo, do candidato a vice-governador, Rômulo Gouveia, e dos candidatos ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Efraim Morais (DEM).

O portal da coligação “Uma Nova Paraíba” – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – traz como conceito principal a participação dos internautas na campanha. A ideia é fazer com que as pessoas interajam com as atividades da candidatura e que também possam contribuir com a construção do Plano de Governo.

Para isso, os internautas vão encontrar ferramentas que vão proporcionar a comunicação e a participação na ações da campanha. A assessoria do candidato informou que "a proposta do portal é levar para a internet o mesmo estilo político-administrativo adotado por Ricardo Coutinho, baseado na transparência e participação popular".

”Nós sabemos a importância que a internet tem na vida das pessoas. Por isso, para nós, a internet não é apenas um canal para a difusão das nossas notícias de campanha. Para nós, através da internet poderemos chegar mais próximo das pessoas e, junto com elas, construir uma candidatura que represente a realidade do nosso Estado”, enfatizou Ricardo.

Além do portal, a candidatura de Ricardo Coutinho também vai contar com instrumentos das mídias sociais. Orkut, facebook, youtube e twitter serão utilizados para divulgar as ações da campanha e para interagir com os internautas.

Internet para pessoas – O evento de lançamento do portal contou ainda com a participação de candidatos a deputado estadual e federal da coligação “Uma Nova Paraíba”, além de lideranças políticas do Estado e foi apresentado pelo coordenador de internet da coligação, Francisco Raimerson.

“Seguimos a orientação de Ricardo e formulamos um site para pessoas e não para internautas”, comentou.

O portal foi desenvolvido pela equipe da Duda Produções, empresa contratada para tratar do marketing e comunicação da Coligação “Uma Nova Paraíba”.

Assessoria


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Romário PSB inicia campanha eleitoral no Rio


RIO DE JANEIRO - Candidato a deputado federal, pelo PSB do Rio, o tetracampeão, Romário, de 44 anos, começou sua corrida eleitoral.
Depois de ter retornado da África do Sul, para assistir a final da Copa, o Baixinho esteve na Central do Brasil, onde teve o primeiro contato com eleitores:
- É uma experiência 100% nova para mim. Eu fiquei até surpreso pela disposição e pelo bom humor com que o povo me recebeu tão cedo – comentou o ex-craque.
Com idéias voltadas a programas de inclusão, o ex-atacante de disse surpreso com a atenção dada pelo público as suas propostas, que abrangem também o tratamento da síndrome de Down, um mal, que sua filha mais nova sofre.

Fonte:www.jbonline.terra.com.br
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Biografia Dilma Rousseff

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domingo, 11 de julho de 2010

Aprovado acordo do Brasil com outros países e organismos internacionais


PDL 21/2010 - Aprova o texto da ata de fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotadapelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, pormeio de depósito da carta de adesão perante o secretário-executivo da mencionada organização. Relator ad hoc: Tasso Jereissati (PSDB-CE). 
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Inauguração Comitê Central da campanha Tarso/Beto Grill


Inauguração Comitê Central da campanha Tarso/Beto Grill


Nesta terça-feira, 13 de julho, as 11h30min, acontecerá a inauguração Comitê Central da campanha Tarso Genro/Beto Grill - Unidade Popular pelo Rio Grande.

O endereço do comitê será na Rua Dr. Barros Cassal, 64.
Participe da largada rumo a vitória nesta eleição!
Fonte:www.psb-poa.blogspot.com

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Vereador Bira PSB comemora aprovação da PEC da Juventude e lembra pioneirismo de João Pessoa


O vereador Ubiratan Pereira (PSB),  o Bira, destacou nesta quinta-feira (8) a importância da aprovação em dois turnos da PEC da Juventude no Senado Federal. Durante a I Seminário Municipal da Juventude realizada hoje, no Hotel Netuanah, Bira classificou a PEC como um marco legal para a institucionalização da política nacional de juventude.
O município de João Pessoa foi o primeiro do país a instituir a PEC da Juventude em sua Lei Orgânica. A partir de um projeto de lei apresentado pelo vereador Bira e aprovado na Câmara Municipal, a Juventude está incluída como prioridade dentro da legislação municipal. Ele ressaltou os avanços da política pública para os jovens
no país, mas que é preciso avançar na criação de mecanismos de intersetorialidade com as políticas de saúde, educação e esporte.
O vereador Bira destacou que o planejamento conjunto das metas entre as secretarias municipais possibilitará o avanço no enfrentamento aos problemas e limitações vivenciadas pela juventude pessoensse.  Para ele, é necessário a criação de um núcleo gestor das políticas de juventude do município para planejar as ações e metas e possibilitar a efetivação do Conselho Municipal de Juventude já criado por lei.
O I Seminário Municipal da Juventude foi aberto na manhã de hoje com as presenças do secretário de Juventude, Esporte e Lazer do município, João Corujinha, do secretário adjunto de Ciência e Tecnologia, Rúbens Freire, pelo diretor executivo da Funjope, Chico Cesar, pelo representante do Conselho Nacional de Juventude, Joubert Fonseca, pela coordenadora de juventude do município, Joana D´arc, pelo militante histórico da juventude, Washinton Feitosa, pelo vereador de João Pessoa, Bira Pereira e lideranças da juventude da Capital.
Fonte:www.portaldobira.com.br

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Ricardo Coutinho PSB-PB inicia série de ações a partir da quarta-feira


Candidato de Oposição inicia série de ações a partir da quarta-feira


“Nossa campanha será pé no chão. Uma campanha de militância, de engajamento popular e de muito diálogo com os paraibanos”, definiu o jornalista Nonato Bandeira, coordenador da campanha do candidato ao governo, Ricardo Coutinho, antes de anunciar as primeiras atividades de campanha.


A Coligação “Uma Nova Paraíba” – PSB, PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – dará início oficialmente a campanha eleitoral na próxima quarta-feira (14), com uma série de atividades programadas para acontecer em todas as regiões do Estado, de forma simultânea. A programação foi denominada pela campanha como o “Primeiro salto para a vitória” de Ricardo Coutinho (PSB) e Rômulo Gouveia (PSDB) como governador e vice-governador da Paraíba nas eleições de outubro.


O coordenador-geral da campanha das oposições, Nonato Bandeira, informou que a atividade marcará “ não apenas o começo das ações da coligação que quer a mudança no Estado, mas também vai iniciar uma forma diferenciada de fazer campanha política na Paraíba, baseada no dinamismo das atividades e na participação popular”.


“Nossa campanha será pé no chão. Uma campanha de militância, de engajamento popular e de muito diálogo com os paraibanos. Estamos construindo junto com a população um Plano de Governo que retrate a nossa realidade, que ofereça perspectivas e que vai colocar a Paraíba no caminho do desenvolvimento”, afirmou.


As principais estratégias da campanha das oposições foram definidas na semana passada. Os dias foram dedicados a reuniões com lideranças políticas e com todos os coordenadores regionais da campanha. Eles debateram com Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia as ações que serão implantadas durante a disputa eleitoral.
Ascom

Fonte:www.pbagora.com.br
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sábado, 10 de julho de 2010

Congresso promulgará PECs do Divórcio e da Juventude na terça-feira

Da Agência Câmara
O Congresso realiza sessão na próxima terça-feira (13) para promulgar as propostas de emenda à Constituição 413/05, do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A primeira, a chamada PEC do Divórcio, facilita a dissolução do casamento civil, suprimindo o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de separação de fato por mais de dois anos. Já a segunda, conhecida como PEC da Juventude, abre espaço para a criação de políticas públicas destinadas a este segmento da população.
As duas PECs foram aprovadas no Senado, graças a acordo de líderes, que permitiu a supressão de prazos de discussão das duas matérias.
A sessão está marcada para as 12 horas no plenário do Senado.
Fonte:www.jornalpequeno.com.br

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Senado Federal terá 54 cadeiras em disputa


Alguns dos atuais senadores ou abdicaram de concorrer a um novo mandato ou foram derrotados em prévias

Em 3 de outubro estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado. 31 senadores irão às urnas tentar renovar seus mandatos até 2019, quatro serão candidatos a governador, dois a deputado federal, dois a deputado estadual, um a suplente de senador, um a vice-governador e uma a presidente da República. Além deles, 12 decidiram não se candidatar a nenhum cargo político este ano.

Desses, 17 são da base do governo Lula e 14 da oposição. Pela situação, a lista inclui sete senadores do PMDB, três do PT e dois do PDT, três do PR, um do PSB e um do PRB. Pela oposição, sete do DEM e cinco do PSDB, um do PTB e um do PSC.

Alguns dos atuais senadores ou abdicaram de um novo mandato ou foram derrotados em prévias, em alguns casos o processo foi traumático, como no Mato Grosso, onde a senadora Serys Slhessarenko (PT) foi derrotada pelo deputado Calos Abicalil, por cerca de 300 votos. Ela acusa o desafeto de fraude.

Em Roraima, Augusto Botelho (RR) foi preterido pelo PT que decidiu lançar Angela Portela, deve ser candidato a deputado federal. Outro que teve que abdicar de um novo mandato foi Leomar Quintanilha (PMDB-TO) que cedeu o lugar para Paulo Mourão (PT), que era candidato a governador e resolveu apoiar Carlos Gaguim (PMDB). No Mato Grosso do Sul o senador Valter Pereira (PMDB) desafeto do governador André Puccinelli perdeu a chance de se reeleger para o deputado Waldemir Moka.

Governadores

Onze governadores eleitos em 2006 entraram na disputa por uma cadeira na Câmara Alta. Sete estavam no segundo mandato - Eduardo Braga (AM), Waldez Goes (AP), Aécio Neves (MG), Blairo Maggi (MT), Wellington Dias (PI), Vilma Faria (RN), Ivo Cassol (RO). Dois foram cassados - Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO) e dois estavam no primeiro mandato - Alcides Rodrigues (GO) e Roberto Requião (PR).

Entre os atuais senadores, 31 tentam a reeleição. Alguns acusados de irregularidades. Em Alagoas, Renan Calheiros (PMDB) quer chegar a 24 anos de casa. Em Goiás o ex-deputado Sandro Mabel (PR), apontado como negociador do mensalão, quer um mandato de senador. No Pará, o ex-senador Jáder Barbalho tenta voltar à cena política. Ele renunciou ao mandato em 2002 para não ser cassado por denúncias de desvios na Sudam.

ESTADOS
Concorrência entre veteranos e novatos promete ser acirrada

No Ceará, o senador Tasso Jereissati (PSDB) é candidato a reeleição pela oposição ao governo Lula. Dois outros candidatos de situação - Eunício Oliveira (PMDB), ex-ministro das Comunicações e José Pimentel (PT), ex-ministro da Previdência disputam os votos por uma vaga na Câmara Alta.

No Amapá os dois atuais senadores Gilvam Borges (PMDB) e Papaléo Paes (PSDB) entram na briga contra dois ex-governadores Waldez Goes (PDT) e João Capiberibe (PSB).

Na Bahia o petista Walter Pinheiro enfrenta uma luta acirrada contra Lídice da Mata (PSB), José Ronaldo (DEM) e o atual senador César Borges (PR). ACM Júnior (DEM) desistiu da disputa.

No Distrito Federal Aldemir Santana (DEM) e Cristovam Buarque tentam a reeleição e terão como concorrentes a tucana Maria de Lourdes Abadia e o socialista Rodrigo Rollemberg.

No Espírito Santo, o senador Gérson Camata decidiu sair de cena em favor de sua esposa, a deputada federal Rita Camata (PSDB). Magno Malta (PR) tenta a reeleição.

Em Goiás, Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB) querem retornar ao Senado, mas terão pela frente Sandro Mabel (PR) e Pedro Wilson (PT). Pelo Maranhão Edison Lobão (PMDB) busca novo mandato contra o ex-governador José Reinaldo Tavares e os tucanos Edivaldo Vidigal e Roberto Rocha. Em Minas Gerais, nenhum dos dois senadores atuais vai buscar novo mandato no Senado. Hélio Costa tenta o governo e Eduardo Azeredo deve ser candidato a deputado federal. Os candidatos mais competitivos são Aécio Neves (PSDB), Itamar Franco (PPS) e Fernando Pimentel (PT).

Em Mato Grosso, Delcídio Amaral (PT) tenta a reeleição contra Waldemir Moka (PMDB) e Dagoberto Nogueira (PDT). No Mato Grosso do Sul, Blairo Maggi (PR), ex-governador, vai para uma disputa direta contra Carlos Abicalil (PT) e Antero Barros (PSDB).

No Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) busca novo mandato contra Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT). Na Paraíba só Efraim Morais (DEM) é candidato a novo mandato. Vai disputar contra Cássio Cunha Lima (PSDB) e Marcondes Gadelha (PSC).

Governo
Querem mais

Dez senadores com mandato até 2015 resolveram se candidatar ao governo de seus estados de origem. No Amazonas Alfredo Nascimento (PR) entra na disputa polarizada com Omar Aziz (PMN). Em Alagoas, Fernando Collor (PTB ) quer derrotar Ronaldo Lessa (PSB) (erro*) e Teotônio Vilela (PSDB). O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), em Pernambuco, quer devolver a derrota sofrida por ele em 2006 para Eduardo Campos (PSB). No Piauí, o senador João Vicente Claudino (PTB) rachou os partidos de situação e disputará o governo contra Wilson Martins (PSB) e Silvio Mendes (PSDB)

PROTAGONISTAS
Veja a disputa nos principais estados

Marta Suplicy (PT)

A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, lidera as pesquisas de opinião para o Senado. Por sua coligação também estará disputando o cantor Netinho de Paula (PC do B). Para manter-se bem na disputa a ex-ministra tem que evitar as gafes já comuns no seu currículo. Quem não lembra do "relaxa e goza´ quando do caos aéreo?

Romeu Tuma (PTB)

O senador Romeu Tuma passou por um abalo político com a acusação de que seu filho Romeu Tuma Júnior estaria envolvido com um contrabandista. Júnior perdeu o emprego de Secretário Nacional de Justiça. Tuma, o pai, é o principal nome da oposição a Lula em São Paulo, ao lado de Orestes Quércia (PMDB)

César Maia (DEM)

O ex-prefeito do Rio é favorito por uma das vagas ao Senado e lidera as pesquisas de opinião. Conhecido por criar o termo "factoide" para estar sempre em evidência na mídia, Maia é um conhecido articulador. O vice de José Serra, Indio da Costa, por exemplo, é cria do grupo denominado Juventude César Maia

Marcelo Crivella (PRB)

O senador até pensou em desistir da reeleição com a saída de Antony Garotinho da disputa estadual, mas confirmou que está na disputa e que conta com o apoio do presidente Lula. O mesmo dizem Lindberg Farias (PT) e Jorge Picciani (PMDB). Crivella está numa chapa isolada, isto é, sem candidato ao governo

Aécio Neves (PSDB)

O governador mais popular do Brasil nos seus dois mandatos continua com popularidade em alta em Minas. Mesmo com a frustração de não ser o escolhido para concorrer à Presidência da República, Aécio diz que entrará de corpo e alma na campanha, a sua, na de José Serra e na do governador atual de Minas, Antônio Anastasia

Fernando Pimentel (PT)

O ex-prefeito de Belo Horizonte seria o nome preferencial do PT para a coordenação da campanha de Dilma, até que um escândalo de espionagem e elaboração de dossiê contra os adversário de Dilma Rousseff caiu no seu colo. Ele saiu de cena e decidiu disputar uma vaga ao Senado. Terá pela frente Aécio e Itamar Franco

Paulo Paim (PT)

Um dos senadores mais populares da atualidade. Está por traz de projetos como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e melhorias para aposentados. Tenta o terceiro mandato com grandes chances de vitória. Ana Amélia Lemos (PP) é outra candidata dos partidos aliados a Lula

Germano Rigotto (PMDB)

O ex-governador gaúcho (2002-2006) quer uma vaga no senado como candidato de situação, mas seu partido, o PMDB permanece "encima do muro" com relação ao Governo Lula. Rigotto iniciou sua carreira política como vereador em Caxias do Sul, foi deputado estadual, em dois mandatos e federal, em três mandatos

Walter Pinheiro (PT)

Está no seu quarto mandato como deputado federal. Se licenciou em 2009 para assumir a Secretaria de Planejamento do governo baiano. Em 2008 foi candidato a prefeito de Salvador perdendo para João Henrique (PMDB) por uma diferença de 217 mil votos. Tem ao seu lado a deputada Lídice da Mata (PSB)

César Borges (PR)

O ex-governador que se intitula o ´senador da Bahia´ foi cortejado pelo governador Jacques Wagner (PT) para apoiá-lo, mas decidiu por outro rumo e está com ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). A composição proporcional do PR com o PMDB para a disputa para Assembleia e Câmara dos Deputados influiu


MARCELO RAULINO
REPÓRTER
Fonte:diariodonordeste.globo.com
*Ronaldo Lessa é do PDT.

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