SEMINÁRIO discute tortura

Nos dias 4 e 5 de maio, acontece no auditório da Reitoria da UnB, a partir das 9h15, o Seminário Nacional sobre Tortura. O evento é organizado pela UnB em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Também será lançada a Campanha de Informação: Tortura é Crime, do Ministério da Justiça e SEDH.

Programa

Terça feira - 04 de maio

9h15 - Inscrições no local

9h45 - Abertura:

José Geraldo Sousa Junior
Reitor da Universidade de Brasília

Paulo Vannuchi
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Apresentação do Seminário:

Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes
Coordenadora-Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

MESA I – Tortura: Uma visão histórica e social
11h15: Maria Victoria de Mesquita Benevides Soares - Universidade de São Paulo
11h55: Maria Eliane Menezes de Farias - Sub-Procuradora-geral da república - atuação em matéria criminal perante o STJ.
Coordenador: Marco Antonio Barbosa - Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Debate

13h00 Almoço

MESA II – Tortura: Uma visão jurídica e política
14h: Fábio Konder Comparato - Universidade de São Paulo
14h40: Paulo Abrão - Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Coordenador: Fermino Fecchio Filho - Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República
Debate

Lançamento da Campanha de Informação: Tortura é Crime
Ministério da Justiça: Comissão de Anistia
Secretaria de Direitos Humanos: Coordenação Geral de Combate à Tortura

MESA III – Tortura: uma visão das ciências humanas
16h: Eugênio Aragão - Universidade de Brasília - Subprocurador-Geral da República,
com atuação na cooperação jurídica internacional
16h40: Arthur Trindade - Universidade de Brasília - Coordenador do Núcleo de Estudos
sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília.
Coordenadora: Nair Bicalho de Sousa - Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz
e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília.
Debate

ARTE SOLIDÁRIA
Apresentação: Grupo Cultural do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná
Narciso Pires, Carlos Logo, Walquíria Prochman

Quarta feira - 05 de maio

MESA IV - Painel: Grupos sociais vulneráveis à tortura
9h: Populações do meio rural - Paulo Maldos: Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República na interlocução com povos indígenas e movimentos sociais.
9h40: Populações Negras - Humberto Adami: Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial da Presidência da República.
10h20: Populações Urbanas - Joviniano de Carvalho Neto: Universidade Federal da Bahia; Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia
11h: Populações em locais de privação de liberdade - Amparo Araújo: Secretária de Direitos Humanos e
Segurança Cidadã da Prefeitura de Recife.
11h40: Movimentos Sociais no enfrentamento da Tortura - Carlos Gilberto Pereira: Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.
Coordenadora: Maria Salete Kern Machado: Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz
e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília.
Debate

13h – Almoço

MESA V - Tortura: Uma visão da psicologia e da psicanálise
14h: Tânia Kolker: Membro do Grupo multidisciplinar de peritos independentes para a prevenção
da tortura e da violência institucional da SDH.
14h40: Paulo Cesar Endo: Universidade de São Paulo
Coordenadora: Janne Calhau Mourão: Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.
Debate

MESA VI - Tortura: Experiências de atenção aos atingidos pela tortura
16h: Irmão José de Jesus Filho. Pastoral Carcerária - São Paulo
16h40: Vera Vital Brasil - Psicóloga clínico institucional, membro do Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro.
Coordenador: Fernando Matos - Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Debate

Encerramento: Nair Bicalho - Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília. Erasto Fortes - Coordenador de Educação e Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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