JSB NA CONFERÊNCIA DE MANAUS - Segundo Dia

ARTIGO MARILIA ARRAES

Miss: rainha de quê?
Por Marilia Arraes*

Sinto-me especialmente feliz por conseguir me indignar frente a coisas simples e relativamente bem aceitas pela sociedade. Um exemplo são os tradicionais concursos de miss.

Quantas mulheres, ao longo da história, dedicaram suas vidas a combater o machismo, a conquistar o espaço que temos hoje. Mulheres que viveram e enxergaram além do seu tempo e, por isso, foram estigmatizadas, hostilizadas e sofreram todas as "sanções sociais" possíveis.

Hoje, procuramos nos qualificar profissional e intelectualmente. Aprendemos idiomas estrangeiros para alcançar novas culturas e novas oportunidades - não, apenas, por ser obrigação de uma moça fina. Batalhamos, todos os dias, no mercado de trabalho, para receber, no mínimo, o mesmo salário que os homens, ao executar o mesmo trabalho. Brigamos em casa para que nossos companheiros dividam as tarefas domésticas e, consequentemente, compatilhem conosco o "terceiro expediente". No trabalho, elogios e assédio ainda se confundem e as dúvidas sempre pairam sobre quem não se submete. Afinal, é mais fácil encontrar uma subalterna vadia, do que um chefe tarado.

Nosso corpo é só nosso e, por isso, temos que brigar, ainda, com a Igreja e com o Estado, para que compreendam isso e nos permitam cuidar dele como nos convenha. Por falar em corpo, temos mesmo que cuidar dele muito bem, porque há grandes chances de sermos discriminadas, caso estejamos muito distante dos padrões de beleza. Quantas são admiradas por serem chefes de família, por criarem seus filhos e serem mães e pais ao mesmo tempo? Tenho a certeza, também, de que hoje as mães sonham que suas filhas ocupem, em igual quantidade e qualidade, cargos de chefia, diretorias, presidências. Poucas décadas atrás, o principal anseio das mães para felicidade de suas filhas era mais difícil de alcançar: que fizessem um bom casamento (seja lá o que isso significasse), tivessem muitos filhos e fossem felizes para sempre.

Em meio a todo esse contexto, vemos concursos de beleza de todo tipo. Miss disso ou daquilo, musa, garota, rainha, princesa. Desfilam, dançam, respondem abobrinhas, coisas ridículas e medíocres ou, no mínimo, memorizadas e falsamente vomitadas ao microfone. São ridicularizadas, servem de chacota, seja por serem bonitas e terem falado absurdos, seja por não cumprirem com os padrões - locais ou "universais" - de beleza imposto nos concursos. No final, a vencedora ganha uma faixa, um cetro e uma coroa. Acena doce e passivamente à multidão, chora de emoção, agradece, vai embora. Em resumo, representa tudo o que sempre nos tentaram impor e que esbravejamos para não permitir. Aceitam pacificamente discriminação social e racismo evidentes em TODOS esses concursos, e assumem, tacitamente, que a beleza é o que uma mulher pode oferecer de melhor. Afinal, o que mais elas oferecem nesse concurso? Habilidades? Conhecimentos? Cultura?

Esse ano, o Miss Universo acontecerá no Brasil. Para quê? Não precisamos de uma rainha, temos uma presidenta eleita pelo voto direto. Já colocamos a faixa no peito de uma mulher que não é bonita, não é jovem, nem loira, alta e magra. Tem o corpo castigado por lutar pela democracia e pelo povo do seu país. Por não ser doce, dócil, passiva, submissa, tem fama de ser dura, fria, grossa. E, no Brasil governado por esta mulher, tantas outras morrem assassinadas por seus companheiros; morrem de parto ou de complicações por aborto inseguro; são violentadas e exploradas sexualmente; trabalham no campo e na cidade, em casas de família, na informalidade e não têm seus direitos trabalhistas respeitados. Para que uma rainha da beleza, se temos mais de 22 milhões de mulheres chefes de família. Em nossa História, recente e remota, temos tantas mulheres que nos orgulham e nos fazem acreditar que vale à pena lutar por um mundo melhor. Não, definitivamente não precisamos de títulos como esses.

Por tudo isso e em respeito às mulheres do Mundo, eu não assisto ao concurso de Miss. E você?

*Marília Arraes, vereadora do Recife pelo PSB

JSB NA CONFERÊNCIA DE MANAUS

DIÁRIO DE BORDO DA JSB NO 52º CONUNE

O segundo dia, quinta - 11 de julho

Por Márcia Rebeca

Ginásio Novo Horizonte,


Já nas primeiras horas da madrugada chegaram os valorosos companheiros da delegação paraibana. Ao raiar do dia chegaram Amazonas e alguns companheiros do Acre. A constatação de que nossa "casa" era pequena ficava evidente. Foi preciso preciso uma reforma urbana no ginásio para que aparecesse mais espaço e logo quadras e ruas apareceram por entre as barracas.

Enquanto uma turma arrumava o alojamento, outra levantavas as bandeiras da JSB no ato com o presidente Lula, no II Encontro Nacional dos Estudantes do PROUNI. Nesse momento os maranhenses chegaram e se incorporaram a delegação "Sem Medo da Democracia". O presidente Lula riu, cotou histórias e ensinou lições, fez aquilo que melhor faz que é ensinar aos jovens que é lutando que se vai longe. E nós da JSB sabemos disso e lutamos para mudar a a partir da universidade.

O auditório do Centro de Convenções estava lotado e a dificuldade de reunir a JSB para um almoço coletivo foi grande. Em meio ao almoço chegou a galera potiguar e nosso presidente Joubert.

O período entre o almoço e meio da tarde foi de concentração para a marcha dos Estudantes que colocou mais de 6 mil estudantes nas ruas de Goiânia em defesa da educação brasileira.

Dava gosto de ver a galera da JSB espalhada com camisetas, adesivos, praguinhas e as bandeiras tremulando no alto, ao longo da Marcha dos estudantes. Do alto do caminhão de som Bruno da Matta e Niully Nayara mandavam as mensagens da nossa turma aos estudantes brasileiros.
No alojamento as primeiras dificuldades começavam a surgir. Alguns chuveiros quebrados, ralos entupidos que faziam água escorrer por toda a quadra, alagando as barracas. Mas a galara ali estava pronta para superar dificuldades.

As salas da UFG e da PUC-GO eram a efervescência ao movimento estudantil. Grupos de Debates por todos os lados e jovens dialogando sobre combate a homofobia e ao racismo, rumos dos movimento estudantil, participação das mulheres.

E depois de um longo dia de debates o palco da Praça Universitária receberam o Festival Universitário de Música da UFG. Rolou reggae, rock e a integração juvenil de Norte a Sul do País.

DIÁRIO DE BORDO DA JSB NO 52º CONUNE

Sem medo da democracia é a JSB no 52° Congresso da UNE

Por Márcia Rebeca

Nos próximos dias publicaremos um diário de viagem da turma da JSB na passagem pela capital goiana. Serão depoimentos, relatos, aventuras que construíram a brilhante participação da Juventude Socialista Brasileira no CONUNE.

O primeiro dia - quarta, 13 de julho

Praça Universitária, últimos preparativos para o congresso começar. De um lado palco sendo montado, de outro tendas dos diversos movimentos erguidas, movimentos que fazem da UNE uma entidade grande e plural. Foi em meio a toda essa muvuca que as primeiras delegações #SemMedoDaDemocracia chegaram. Alagoas, Rio Grande do Sul, parte de Pernambuco coloriram a praça de vermelho e amarelo.O dia foi inteiramente na praça, já que o Congresso mesmo só começou a noite.




Esse foi um momento importante, no qual as delegações se conheceram, conversaram e trocaram experiências. A confirmação da presença do companheiro Roberto Amaral, vice-presidente do PSB no ato de abertura do congresso deu uma animada na turma após algumas horas na estrada e muitas horas de espera, afinal, como o congresso não estava aberto, nem o credenciamento, o alojamento também não estava disponível.

Nosso alojamento era longe, na realidade era muito longe, um ginásio. Na hora da vistoria, tudo perfeito. Chuveiro quente, seis em cada banheiro, e um grande espaço vazio que logo ficou tomado pelas barracas socialistas.

E aí que veio a primeira impressão, o alojamento era pequeno pra quantidade de jovens que queriam compartilhar uma boa experiência durante a estada em Goiânia. E já que moraríamos ali durante 5 dias, nada mais justo do que uma pequena reunião para garantir uma boa convivência. Hora do silêncio, cuidado com os banheiros, com a turma, a segurança, tudo foi lembrado e combinamos que todos seriam responsáveis por receber bem os próximos companheiros e explicar os cuidados com nossa "precária casa".



O ato de abertura aconteceu na Câmara Municipal de Goiânia e prestou uma bela homenagem aos 50 anos da Cadeia da Legalidade, protagonizada por Leonel Brizola com total apoio da UNE.



Naquela ocasião a entidade transferiu sua sede para o Rio Grande do Sul e espalhou sua diretoria pelo Brasil, como lembrou Amaral. “A sociedade brasileira, ontem e hoje, não aceita mais a intromissão de grupos militares no processo democrático em nosso país”, afirmou Roberto Amaral em meio a palavras de ordem entoadas pela Juventude Socialista Brasileira. O ato de abertura foi transmitido ao vivo para todo Brasil através do Site da UNE.



A turma da JSB entregou uma bandeira e uma camiseta a Roberto Amaral em agradecimento a sua presença e ele bateu um papo rápido com a turma, que seguiu para o Ginásio Novo Horizonte, a casa da JSB neste 52° Congresso da União Nacional dos Estudantes.

TESE DA JSB NO 52º CONUNE

#SemMedoDaDemocracia

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CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE

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A RESPONSABILIDADE ESTÁ EM NOSSAS MÃOS

VAMOS PARTICIPE DESTE IMPORTANTE MOMENTO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PENSAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO BRASIL

FAÇAMOS A NOSSA PARTE

As novas tecnologias nas mobilizações sociais

As manifestações em curso no Egito nas últimas semanas abrem a possibilidade de uma série de reflexões sobre o uso da internet e das chamadas NTIC (Novas Tecnologias da Informação e Comunicação) nas mobilizações sociais, sobretudo as de massa, nos nossos dias. Artigo de Felipe Corazza, publicado em 03 de fevereiro de 2011 no site da CartaCapital, engrossa o debate falando do papel desempenhado por esses meios, problematizando o fato de terem sido eles os responsáveis pela adesão massiva da população egípcia às manifestações contra o presidente do país, o ditador Hosni Mubarak, há três décadas no poder.

Alguns jovens egípcios falam que, através das redes sociais da internet, a mobilização para a ação nas ruas já vinha acontecendo há mais de um ano. Outros, no entanto, têm uma visão diferente e dizem que com ou sem internet a população estaria nas ruas. No entanto, aliada às novas tecnologias, a internet vem cumprindo o papel de mostrar as manifestações para o mundo e conseguir novas adesões. Nas palavras do jornalista e blogueiro egípcio Hossam el-Hamalawy, em entrevista ao professor da Universidade da Califórnia Mark LeVine, "a internet desempenha um papel na difusão da palavra e das imagens do que ocorre no terreno. Não utilizamos a internet para nos organizarmos. A utilizamos para divulgar o que estamos fazendo nas ruas com a esperança de que outros participem da ação".

A internet ou os torpedos (mensagens) via celular, o Facebook ou o Twitter jamais poderiam sozinhos ser responsáveis pelo engajamento de milhares de pessoas numa determinada causa. No entanto, eventos recentes, dos quais talvez o Egito seja o caso mais evidente e paradigmático, indicam que não é mais possível relegar o uso dessas tecnologias a uma posição coadjuvante quando se trata de causas coletivas. A relação que sempre aparece nesse debate é entre o uso dessas novas tecnologias e suas ferramentas, espaços de articulação e os(as) jovens.

Jeito próprio de fazer política

Aqueles e aquelas que foram socializados nesses novos meios ainda crianças e adolescentes, uma geração que nasceu junto ou depois de celulares, internet e derivados, tem maior facilidade para conhecer e criar novas possibilidades para seus usos. No entanto, é também muito criticado o uso de tais tecnologias para a publicização da vida privada, que estaria contribuindo para propagar um ethos individualista e consumista. Os meios abrem possibilidades, mas seus usos são orientados pelas ações e ideias disponíveis socialmente.

Estudo recente realizado por Ibase, Pólis e instituições de pesquisa em seis países da América do Sul, com apoio do IDRC, evidenciou que muitas das manifestações públicas lideradas por jovens na última década tiveram forte vinculação com os meios de comunicação (comerciais e as ditas mídias alternativas) e com as novas tecnologias da informação. Muitas ações dos movimentos pressupõem uma face pública, se fazer ver e ouvir pelo restante da sociedade para mobilizar população e pressionar governos, empresas etc. E os meios de comunicação têm papel importantíssimo.

No Chile, em 2006, milhares de estudantes secundaristas protagonizaram o que ficou conhecido dentro e fora do país como Revolução dos Pinguins (referência ao uniforme dos estudantes). Eles ocuparam suas escolas por discordar dos encaminhamentos dados pelo governo do país em relação à educação, reivindicando educação pública, gratuita e de qualidade. Além da ocupação física do espaço escolar, a criação de blogs e fotologs das ocupações e do movimento ajudou a dar o caráter nacional e descentralizado da manifestação (que se recusou a ter apenas um porta-voz) e a mobilizar cerca de 800 mil estudantes em dois meses de norte a sul do país. Entre as demais ações estudadas inicialmente pela pesquisa em questão (Juventude e Integração Sul-americana, Ibase, Pólis, 2008), muitas se utilizam de blogs, fotologs e fóruns de debates virtuais para mobilizar e organizar suas ações. Foi o caso do Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, dos jovens sindicalizados do telemarketing, dos grupos de hip hop aymara de El Alto (Bolivia), dos coletivos juvenis ligados ao Departamento de Juventude de Concepción (Chile), dos estudantes secundaristas organizados na Fenaes (Paraguai), de grupos articulados na Coordinadora por la Legalización de la Marihuana (Uruguai) ou dos Jóvenes de Pie (Argentina). Em todos esses exemplos, o uso da internet e das novas tecnologias de informação e comunicação se combinam a formas "tradicionais" de militância e essas combinações possíveis também trazem pistas de um jeito próprio dessa geração fazer política.

Os jovens não são reféns das tecnologias

Talvez um dos exemplos mais contundentes e reveladores seja o do Acampamento Internacional da Juventude (AIJ), organizado durante as edições brasileiras do Fórum Social Mundial (FSM), em especial naquelas que ocorreram em Porto Alegre. Ali, as possibilidades de inventar e praticar novas formas de comunicação e novas maneiras de produzir informação rompiam fronteiras e abriam espaços para o diálogo, hoje cada vez mais cotidiano, entre rádio, televisão, internet, cinema e produções artísticas das mais variadas. Nesse caso em especial, as experimentações com os meios se aliavam a um debate mais denso sobre auto-gestão e a produção, reprodução e disseminação do que é produzido dentro e fora da rede, do qual o software livre é um ótimo exemplo.

Ao analisar as formas de participação social dos jovens, Vital e Novaes apontam que: "No âmbito da participação social de jovens, as NTIC (novas tecnologias de informação e comunicação) se tornam instrumentos úteis para a circulação de informações sobre vários temas e causas e, ao mesmo tempo, alimentam novas bandeiras de luta, como os movimentos que lutam pelo software livre (Vital, Novaes, 2005, p. 125).

Recuperando as pistas deixadas pelos últimos acontecimentos do Egito, é possível vislumbrar que as novas tecnologias da informação e da comunicação fazem parte do cotidiano dos(as) jovens, em cada vez maior escala, nos centros e periferias do Brasil e do planeta, sendo "natural" que estejam em seu repertório de sociabilidades e também de lutas e mobilizações. Os jovens não são reféns das tecnologias. Se as formas de sociabilidade foram alternadas a partir da experiência das mudanças tecnológicas, as culturas locais e as formas mais ou menos tradicionais de se fazer política continuam aí.

As "minorias ativas"

As mobilizações podem acontecer com a ajuda de redes sociais como Orkut, Facebook ou Twitter. No entanto, a ocupação das ruas e espaços públicos ou o fechamento de ruas e estradas continuam gerando a repercussão social e política que tiveram os últimos acontecimentos. E é ótimo que sejam filmados por celulares e difundidos pelo YouTube. As implicações políticas e sociais e as mudanças em curso geradas por tais manifestações só estão acontecendo porque o uso das novas tecnologias está sendo, uma vez mais, combinado com a ocupação massiva e permanente de ruas, praças e avenidas!

De acordo com as conclusões da pesquisa Juventudes Sul-americanas, publicadas no Livro das Juventudes Sul-americanas (Ibase, Pólis, 2010) "(...) se é verdade que esta é a geração da `tecnossociabilidade´, é preciso não minimizar a convivência das novas tecnologias com diferentes agências de socialização, tais como a família, bairro, escola, igrejas. A sociabilidade de determinado segmento juvenil é sempre fruto de diferentes combinações de espaços de socialização. Isso porque o `atual´ é composto por uma variedade de arranjos entre tradição e inovação, presentes na vida de diferentes segmentos juvenis. Sem levar em conta esses aspectos, corre-se, mais uma vez, o risco de homogeneizar a juventude. Compreender a existência de diferentes dinâmicas no uso das tecnologias é também uma forma de transpor obstáculos para que as chamadas `minorias ativas´ (jovens que participam de grupos, redes e movimentos) se aproximem mais da realidade da maioria da juventude de cada país". ( p.103) Os últimos acontecimentos protagonizados também por amplos segmentos da juventude egípcia são um bom exemplo disso.

***

Documentos e páginas eletrônicas consultados:

6 demandas para a construção de uma agenda comum: relatório sul-americano da pesquisa "Juventude e Integração Sul-americana – caracterização de situações-tipo e organizações juvenis", Ibase, Pólis, 2008.

BOL Notícias, "Último provedor de internet do Egito deixa de funcionar". 31 de janeiro de 2011.

Corazza, Felipe. "A revolução é online e offline". Site da Carta Capital, 3 de fevereiro de 2011.

IG/ New York Times/ Luis Nassif Online. "O grito de guerra online no Egito: Jovens impulsionam apelo para expulsar líder do Egito", 29 de janeiro de 2011.

La Demanda Secuestrada – Situacion tipo del Movimento Estudantil Secundario, CIDPA, Chile, 2007.

Novaes, Regina; Ribeiro, Eliane. (orgs). Livro das Juventudes Sul-americanas, Ibase, Pólis, 2010.

Novaes, Regina. Vital, Christina. A juventude de hoje: (re)invenções da participação social. In: Thompson, Andrés A. (org.) Associando-se à juventude para construir o futuro. São Paulo: Peirópolis, 2005.

O Recôncavo, "Al- Jazeera: Jornalista e blogueiro egípcio fala sobre rebelião", 1º de fevereiro de 2011.

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Frente parlamentar discute criação de Comissão da Juventude

A Frente Parlamentar em Defesa da Juventude se reúne nesta terça-feira (1º) para discutir a criação da Comissão Permanente da Juventude na Câmara, prevista no Projeto de Resolução (PRC) 3/11. A reunião está marcada para as 19h30, na sala de reuniões da Mesa.

O autor do projeto, deputado Domingos Neto (PSB-CE), propõe criar a comissão para ser um foro de debates específico sobre assuntos ligados à Juventude. Para ele, a juventude hoje é um tema que tem sempre se subdividido dentro de outros temas nas diversas comissões existentes. “Temas como saúde e gravidez na adolescência, por exemplo, não têm a oportunidade de serem discutidos como políticas públicas de juventude e, por isso, acabam sendo tratados geralmente como saúde”, afirma Domingos Neto.

Segundo o deputado, a juventude merece ter mais voz no Parlamento. “Os jovens representam mais de 40% do eleitorado e, no entanto, não temos essa representação legítima setorial na Câmara. Nós, como jovens, podemos ter o futuro sonhado se formos protagonistas de nossas responsabilidades no presente”, disse o deputado, que tem 22 anos de idade.


Agência Câmara
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Manifesto aos militantes

Como a justiça eleitoral está usurpando a soberania do voto e destruindo a democracia representativa: o caso dos Capiberibe.

Por Roberto Amaral: Escritor e professor universitário, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia, é membro do Instituto dos Advogados Brasleiros. É autor de Manual das eleições, Saraiva, 2011. É primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro.

Nossa democracia representativa, a grande construção republicana, é, ainda hoje, aquela florzinha frágil definida por João Mangabeira, que precisa ser regada todos os dias, pois, jamais esteve ao resguardo dos que atentam contra sua base insubstituível, a soberania do voto.

O sistema político-eleitoral brasileiro encerra inumeráveis defeitos (agora mesmo toda a gente -- à esquerda e à direita -- clama por 'reforma'), mas ninguém discute o mais nocivo de seus males, a insegurança jurídica, produto de jurisprudência movediça e ingerência legiferante do TSE, contrariando a condição básica do Estado de direito: regras claras e imutáveis durante o jogo. Pois o TSE, a pretexto de regulamentar o regulamentado (o Código eleitoral de 1965 e a legislação ordinária de 1997) edita, a cada eleição, 'Resoluções' que criam direitos, e a cada julgamento inova a interpretação, modifica regras e o direito estabelecido, numa faina legiferante que desrespeita a Constituição Federal. E mais afoito avança quanto maior é a omissão suicida do Congresso. Desmoralizando o Poder Legislativo, o Judiciário eleitoral desmantela o poder do voto, a viga mestra da democracia representativa.

A sociedade democrática moderna, assentada na separação de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, tem como pressuposto, a legitimidade do poder, decorrente da soberania popular, que se manifesta através do voto, tanto mais autêntico quanto mais universal. Qualquer transferência de poder é usurpação, qualquer que seja sua origem, seja a japona dos militares, seja a toga de juízes autoritários.

Não faz muito, relembro a última ditadura, ergueu-se sobre a soberania popular (negando-a) o poder militar, que decidia irrecorrivelmente quem podia e quem não podia ser votado, e após as eleições, 'depurava' as casas legislativas mediante a cassação de mandatos.

Hoje, de novo, não basta ser eleito, é preciso passar pelo escrutínio não mais da japona, mas de juízes sem voto.

De novo a usurpação.

Na verdade, a justiça eleitoral de nossos dias lembra o antigo sistema da "degola", exercido na República Velha pelas Comissões Verificadoras de Poderes. Então, o eleito dependia da aprovação (chamava-se 'depuração') dessas comissões para assumir o mandato. Não bastava ser eleito. Era o chamado "terceiro escrutínio".

O TSE, auxiliado pelos tribunais regionais, é a Comissão de verificação da República redemocratizada. Antes, os militares agiam depois de rasgarem a Constituição; hoje, os juízes cassam mandatos em nome da lei, uma lei que modificam (na letra ou no entendimento jurisprudencial) a cada julgamento, para poderem adequá-la às suas sentenças.

Nossos magistrados batizam de 'neo-positivismo' esse processo de intervenção legiferante e violação da soberania popular; os políticos chamam-no de 'judicialização da política' e eu o designo como ditadura da Toga. A pior das ditaduras, a do coletivo, decorada de formalismo gongórico e blindada pela respeitabilidade e confiança que nas democracias se deve a qualquer Judiciário. Mas nenhuma instituição merece a confiança cega da cidadania. A violência, quando cometida pelo judiciário, é a mais perversa de todas, pois seus abusos são irrecorríveis e os prejuízos irrecuperáveis. Como ao tempo dos militares. Pior. Porque naquela então sabia-se que vivíamos sob a égide de um regime que destruíra o Estado de direito democrático, destruindo, de princípio, a ordem constitucional. Mas os tempos atuais são de rigorosa legalidade, sob o manto de uma Constituição democrática, uma democracia que a cada eleição é referendada pelo apoio popular.

Com o silêncio de quase todo o mundo (ressalve-se a FSP), estamos assistindo ao um novo caso Dreyfus, sem o aríete de um Zola, sem qualquer comoção política, sem apelo popular, o que deixa os algozes de mãos livres. No caso vertente, é verdade, as vítimas do autoritarismo não estão ameaçadas de prisão perpétua, como o jovem oficial francês, mas contra elas já foi lavrada a sentença de sua dupla morte política e a infâmia de um vício (compra de votos) que não cometeram.

Refiro-me, já percebeu o leitor, ao 'caso' do casal Capiberibe.

Contemos a história.

Em 2002, João Alberto Capiberibe e Janete Capiberibe são eleitos (PSB), respectivamente, senador e deputada federal pelo Estado do Amapá, são diplomados e tomam posse, passando a exercer o mandato legitimamente adquirido. O PMDB, cujo candidato havia sido derrotado nas eleições, aciona o Ministério Público local e este inicia processo para apurar a acusação segundo a qual o senador e a deputada haviam comprado dois votos por 26 reais. A acusação foi desmantelada, sabia-se na época e hoje está demonstrado que as testemunhas (a acusação é baseada exclusivamente numa prova testemunhal auto-desmentida) haviam sido compradas (FSP, 12.2.2011), mas o TSE não apreciou este ponto da defesa por uma tecnicalidade processual, e em 2004 os dois parlamentaes tiveram seus mandatos cassados. Assume a vaga de Capiberibe no Senado o desvotado Gilvam Borges, agente e beneficiário da fraude. No lugar de Janete não sei quem foi.

A farsa não conheceria traços de tragédia se, na apreciação do caso, o ministro Carlos Velloso não tivesse funcionado como verdadeiro advogado de acusação, perseguindo a cassação dos Capiberibe com diligência, dedicação e competência inexcedíveis. Sua Excelência, aliás, uma semana após votar contra o casal Capiberibe (2004), absolveu o inefável ex-governador Roriz em processo que continha, até, fotos registradas pelos "pardais" comprovantes do uso de veículos oficiais na campanha eleitoral. Dois pesos e duas medidas de uma justiça de muita visão.

Em 2006, sem mandatos, João Capiberibe é candidato ao governo do Amapá (não se elegeu) e Janete a deputada federal. É a campeã de votos. Eleita, é diplomada, toma posse e exerce integralmente o mandato.

Em 2010, Janete se candidata a deputada-federal, é novamente eleita, mas não pôde ser diplomada, por decisão do TSE; o mesmo ocorreu com João Capiberibe, eleito senador, e, por consequência, toma posse de novo, o mesmo usurpador, de novo derrotado nas urnas. O sr. Borges está lampeiro e fagueiro sentado numa poltrona do Senado Federal. Esse político macunaíma descobriu que, para eleger-se, não precisa de votos e a cada eleição vai conquistar seu mandato noutras plagas, apartadas da soberania popular.

Diz o TSE que o senador Capiberibe, e igualmente a deputada Janete, foi alcançado pela chamada 'lei da ficha limpa', que torna inelegível, pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, quem tenha sido condenado por 'órgão colegiado da Justiça Eleitoral'.

A decisão é um amontoado de injuridicidades. Vejamos:

1. Inconstitucionalidade.

A 'lei da ficha limpa' não pode ser aplicada às eleições de 2010, por força do ainda vigente art. 16 da Constituição Federal que exige, expressamente, que a lei que modifique o processo eleitoral só produza efeitos um ano após sua publicação (Este artigo, aliás, resulta de emenda do constituinte Jamil Haddad, senador pelo PSB/RJ);

2. Violação do princípio da irretroatividade.

A condenação se deu, pelo próprio TSE, em 2004, e a lei, que é de 2010, não poderia produzir efeitos em relação a fatos a ela anteriores;

3. Dupla condenação (bis in idem).

O senador já havia sido condenado em 2004 com a perda de seu mandato, e volta a ser condenado, pelo mesmo 'crime', com a perda do mandato adquirido em novas eleições, em 2010; idem relativamente à deputada;

4. Violação do princípio da segurança jurídica.

A 'lei da ficha limpa', na qual se esteia o TSE, veio alterar situação jurídica já consolidada, cujos efeitos esgotaram-se com a perda do mandato do senador e da deputada em 2004. A nova decisão, repetente, altera a própria condenação judicial, que, à época, compreendia, apenas, a cassação do registro e do diploma do candidato, e não gerava inelegibilidade.

O TSE, assim, para consagrar o arbítrio, inventa, pois cria a pena continuada, ou permanente.

João Capiberibe, acusado (falsamente) de um ilícito que teria cometido em uma eleição, sofre a cassação de dois mandatos, o segundo sem nenhuma acusação de vício, mesmo falsa, ou inquérito, ou processo. A suspensão de oito anos transforma-se em inelegibilidade de 16 anos. E mais. O povo do Amapá, o verdadeiro dono da soberania e principal vitima da violação, pois teve sua vontade reiteradamente desrespeitada, elegeu, em 2010, Camilo Capiberibe, filho do casal, governador do Estado. Por força da Lei das inelegibilidades, sem mandato, João Alberto e Janete não poderão concorrer a eleições nem em 2012 nem em 2014, ou seja, enquanto Camilo for governador.

Esta é a última 'inovação' do neo-positivismo do TSE, lembrando aqueles velhos tempos dos tapetões da CBF, quando os campeonatos eram decididos pelo Tribunal de Justiça Desportiva.

Desde o título deste quase tão-só desabafo (mas que deve ser recebido como manifesto dirigido a todos os que conservam o dom da indignação), venho falando nos Capiberibe. É chegado o momento de dizer que, para além dos mandatos do senador e da deputada, estão em jogo a democracia representativa e a ordem jurídica. Está em jogo, mais que o destino de dois políticos probos e pobres, pobres porque probos, e dedicados às grandes causas de seu país, a democracia brasileira, pois democracia não rima com violação de direitos individuais e invasão de competência constitucional. Não estamos defendendo, apenas, os mandatos usurpados dos Capiberibe, porque estamos defendendo, acima de tudo, a soberania do voto. O que está em jogo é a legitimidade da democracia representativa que não sobreviverá se lhe roubam o poder do voto popular, com o 'terceiro escrutínio, este no qual se investe a justiça eleitoral.

O STF, a última esperança de recuperação do Estado de direito democrático, está sendo chamado a reconhecer o grave erro que vem cometendo a justiça eleitoral superior, e corrigi-lo, evitando que prevaleça essa violação de direito que é a retroatividade da lei para prejudicar o acusado.

Esta questão é políica, sublimemente política, pois ultrapassa quaisquer interesses pessoais ou partidários. Diz respeito à Nação democrática que voltamos a construir depois da derrubada da ditadura.

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