sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Governo muda data da Conferência Nacional de Comunicação






A Conferência Nacional de Comunicação foi adiada para a metade do mês de dezembro. Marcada anteriormente para acontecer entre os dias 01 e 03/12, será realizado entre 14 e 17/12. A mudança foi feita para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa participar, já que ele possui viagem agendada para o início do mês.


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quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Aprovada proposta do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que estimula economia de consumo de água



O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propôs e os senadores da Comissão de Serviços de Infraesturura (CI) acataram projeto que altera a Lei de Saneamento Básico prevendo medidas de estímulo à redução do consumo de água. Entre as medidas, está a promoção ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos que permitam a economia desse recurso natural.
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Câmara dos Deputados cria perfil oficial no Twitter




A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (8) sua página oficial no Twitter. No espaço, serão divulgados informações sobre votações, eventos, editais e programas institucionais.
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PSB inicia intervenção ‘fria’ em São Bernardo




A saída do ex-prefeito William Dib das fileiras do PSB de São Bernardo serviu como estopim para a legenda socialista deflagrar intervenção no diretório local. Apesar de oficialmente a operação ser rechaçada, a ação é estrategicamente traçada pela executiva estadual como uma espécie de "guerra fria", ou seja, sem movimentações bruscas e alardes.
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Rapública juntou centenas de jovens em Albufeira







Os jovens do concelho voltaram a assinalar o Dia da Implantação da República com um programa original, recheado de actividades. Graffiti, Concurso de DJ, Break Dance e concertos de bandas nacionais de Hip-Hop transformaram a Praça dos Pescadores num verdadeiro festival da juventude.




Muitos foram os curiosos que passaram pela Praça dos Pescadores, na tarde de 4 de Outubro, para assistirem ao maior festival de arte urbana realizado no concelho. (cont.)


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Informações da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa - CPLP











Cento e cinco jovens, desempregados, no município de Kambambe, Kwanza norte, receberam hoje, quinta-feira, diversos instrumentos de trabalho, no âmbito do programa do governo, denominado "Angola Jovem".
 
Os materiais, destinados aos jovens integrados em 16 cooperativas, foram entregues pelo director provincial da Juventude e Desportos do Kwanza Norte, Manuel António Gaspar, numa cerimónia testemunhada pelo administrador municipal adjunto de Kambambe, Francisco Manuel Diogo.






http://www.cplp.org
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Ministro da Igualdade Racial discrimina vereadora negra em Macapá





A vereadora Cristina Almeida (PSB), que além de ser afrodescendente, tem atuação junto a comunidade de Macapá, não foi incluída na agenda do Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, em visita ao Amapá.
O ministro participou na Universidade Federal do Amapá do lançamento do Projeto Igualdade Racial por meio da Educação e Capacitação, com foco na a Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura africana em toda a rede de ensino do país.

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FORUM SOCIAL MUNDIAL - FSM




CARTA CONVITE


Prezados Companheiros,
Prezadas Companheiras,

No último dia 18 de setembro, coroando um processo de reuniões e articulações, foi criado o Comitê Baiano do FSM que logo que nasceu se colocou uma formidável tarefa: a de organizar em Salvador da Bahia, Brasil, entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2010, um Fórum Social Mundial, de caráter temático, inédito não só no estado, mas na região Nordeste do país.

Os motivos da realização desse magno evento saltam aos olhos. Não fossem as precariedades da população da região, que colocam conhecidas dificuldades de comparecimento, em número expressivo, ao evento a ser realizado em Porto Alegre pouco antes, a concepção do FSMT e as particularidades da nossa região fazem com que possa dar uma contribuição marcante entre os fóruns já efetivados, a saber:

(a) Inserimos em sua estratégia a prioridade da atenção a África e a parte latino-americana do continente;

b) Entre os planos de dialogo estabelecidos se encontra a colocação frente a frente dos chefes de Estado da África e latino-americanos, assim como da sociedade civil e desses altos mandatários, a partir de questões temáticas;

c) Aproveitando a rica diversidade cultural existente na região pretendemos estabelecer o mais amplo e mais profícuo dialogo cultural já existente em FSMs;

Tem sido expressiva a presença do movimento social da região nas articulações do FSMT-Bahia. Entidades de base, Ongs, organizações de diversos tipos e objetivos, integrantes da sociedade civil organizada, assim como os apoios governamentais que tem sido expresso, mostrando consciência de que o FSMT de Salvador pode vir a contribuir para elevar o nível de articulação e visibilidade às demandas sociais da região, somando esforços com o combate dos efeitos locais da chamada globalização que aqui tem especificidades importantes.

A região Nordeste, apesar de ser uma das mais pobres do país, possui centros urbanos em condições de sediar o FSMT. Um desses centros, os quais nos fixam para a realização do FSMT é Salvador, a capital do estado da Bahia, estado que registra cerca de 35% da atividade industrial entre os nove estados da região e conta com uma população de 2.850.000 habitantes.

A cidade tem importância geográfica e estratégica. Localizada na parte superior do litoral brasileiro situa-se em frente da África e a meio caminho da Amazônia e do Caribe. Essa situação tem sido marcante em sua trajetória, fazendo com que a constituíssem durante dois séculos como capital administrativa, política e religiosa do país quando da conquista portuguesa do Brasil e, mesmo quando foi transferida a capital em 1763, por razões econômicas e militares, a Corte de D. João transferida para o país em 1808, a escolhesse para acolher primeiramente a sua presença sendo aqui assinado o decreto de abertura dos portos às nações amigas que se constituiu em um dos marcos do monopólio estrangeiro sobre o comércio no continente. Sua vantajosa posição em relação à África negra contribuiria para que viessem escravizados uma maioria expressiva de sua população, se constitui na maior cidade africana fora daquele continente para constituir, em suas cercanias, parte importante do sistema agrícola açucareiro que sustentou boa parte da colonização do país. Possuindo um porto que já foi o segundo maior das Américas, um ativo aeroporto internacional, e uma malha rodoviária diversificada, apresenta evidentes facilidades no deslocamento de pessoas, da região, do Brasil e do mundo para o FSMT.

Salvador, entretanto não se notabiliza apenas pela trajetória econômica e pelo privilégio de suas instituições políticas. Suas ruas guardam recordações perenes das aventuras de uma cidade rebelde. O barulho atual da Rua da Forca, da Praça da Piedade, e do Campo da Pólvora, entre outras, não esconde os martírios ali perpetrados. Nem o Forte do Barbalho, da Casa de Câmara e Cadeia, do Aljube, do Forte São Marcelo, entre outros quartéis militares, navios-prisão e cadeias ainda existentes ou extintas, podem ignorar o sofrimento dos que foram ali encarcerados por delito de opinião.

A cidade apresentou no que viria a ser seu território dezenas de núcleos populacionais de povos originais séculos antes da conquista européia. Com uma tradição de resistência à opressão Salvador presenciou lutas memoráveis, sendo que algumas delas se notabilizaram mundialmente e jogaram papel decisivo na trajetória do país. Foi assim que a sua conquista e de seu hinterlanddemandou pelo menos dois séculos para se efetivar contra a formidável resistência dos originais. Que diversos segmentos urbanos se revoltaram contra a Metrópole e seus governantes. Que a cidade foi palco da Conjuração baiana de 1798, a única do período a contar com forte presença social dos “de baixo”. Que se constituiu como elemento decisivo na guerra civil revolucionária de 1822/1823 que levaria à separação do Brasil de Portugal. Que, após este feito, diversos segmentos sociais se insubordinariam buscando garantir as promessas da independência, na luta contra o nascente Estado Nacional excludente e pela instituição do federalismo.

Aqui se realizaria nas primeiras décadas dos anos oitocentos o chamado ciclo de revoltas dos escravizados, que culminaria na chamada Revolta dos Malês em 1835, a maior insurreição urbana de escravizados desta parte do continente. Os soteropolitanos

Protagonizariam ainda, em 1837, a maior insurreição de sua história, a formidável “Sabinada”, onde os insurrectos tomaram posse da cidade durante vários meses só sendo derrotados pelo envio de tropas federais e estaduais, com o bombardeio da cidade o massacre de cerca de dez mil pessoas e a queima dos oficiais negros em fogueiras.

Suas lutas ultrapassaram a Colônia e o Império. Há mais de cem anos seus estudantes e trabalhadores se engajam em prol de lutas democráticas, trabalhistas e libertárias, as quais essa Carta-convite seria insuficientes para contar. É pródiga a presença de seus filhos na Greve Geral de 1919, a primeira do Brasil, na resistência contra os coronéis, nas trincheiras da revolução de 1930, contra as ditaduras do Estado Novo e a que se estabeleceu entre 1964 e 1985, nos ciclos de greves dos anos 1940, 1960 e 1980.

A chamada Era “Republicana” registra um sem fim de manifestações de inconformidade no território da capital do estado das quais estiveram presentes os soteropolitanos. Que diriam as que reivindicaram o fim da Segunda Grande Guerra, as Diretas Já, o Fora Collor, o Basta de Sarney, e a que exigiu a retirada das tropas norte-americanas do Iraque.

Os elementos aqui elencados, e os apoios que dispomos, permitem que possamos convidá-los para participar de um grande evento, o FSMT, projetado para adequar as suas dimensões conceituais, à riqueza política, cultural, social, histórica, religiosa, arquitetônica, e com uma gastronomia das mais ricas do planeta, com a recepção de um povo hospitaleiro que, mesmo sofrendo na pele todas as carências econômicas, as injustiças e discriminações, não perde a alegria e a afetividade de receber seus visitantes.

Se outro mundo é possível, certamente o modo de vida popular de Salvador da Bahia e da região Nordeste terá que ser plasmada nesse novo mundo!

Informamos aos companheiros/as que no dia 17/10/2009 estaremos realizando a segunda plenária de construção do FSMT-BA e que estas plenárias ocorrerão até o mês de janeiro,como forma democrática de participação dos Movimentos Sociais e Sociedade Civil,esperamos que sua organização some na construção onde um outro mundo é possível.

Salvador, 06 de outubro de 2009.

Comitê Baiano do FSM formado pelas seguintes organizações:

ABONG – Associação Brasileira de ONGs
MST/Via Campesina – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
UNE – União Nacional da Juventude
FNMN – Frente Nacional de Mulheres Negras
Dialogo e diversidade LGBT/Brasil
ABCMI – Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Confederação dos Trabalhadores Brasileiros
FS - Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UNEGRO – União dos Negros pela Igualdade
CESE – Centro Ecumênico de Serviço
ABONG - NE
GRUPO OMI ODE

Apoiadores:

Fórum Mundial des Alternatives Memoire des Lutes
IPS Fórum Crise & Oportunidades
Memória Lélia Gonzalez

Telefones para Contato
Susete- 9998-8058/ 8783-0022
Franklin – 9946-2868
Auresi – 8887 -7639


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Reunião das Emendas Participativas, em Nova Friburgo, será no dia 30 de outubro







 
A reunião participativa para a indicação das Emendas Parlamentares do deputado federal Glauber, em Nova Friburgo, será no dia 30 de outubro às 18 horas na Quadra da Escola de Samba Unidos da Saudade.
 
A reunião finaliza uma série de 12 reuniões que o deputado está fazendo nos municípios da região centro norte fluminense para ouvir a população de cada município indicar onde devem ser investidos os recursos do mandato. As reuniões tem contado com uma grande participação das comunidades envolvidas.
 
Cada Deputado Federal tem 10 milhões em emendas. O Deputado pode indicar ao Orçamento Nacional onde ele quer que sejam investidos estes recursos. O deputado Glauber preferiu, então, fazer estas escolhas através de um processo participativo onde as próprias pessoas indicassem como queriam ver gastos estes recursos em seus municípios.
 
As reuniões tem acontecido da seguinte forma: cidadãos, associações e ONGs opinam e indicam onde devem ser destinados os recursos do mandato. Logo após todos os presentes votam qual é a melhor proposta. Nova Friburgo dispõe de 2 milhões em Emendas.

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Universalização do ensino fundamental só em cinco anos


Jornal do Commércio


Universalização do ensino fundamental só em cinco anos
Estudo realizado pelo Ipea com números do IBGE mostra que o Brasil está ainda longe de garantir esse direito constitucional a todos os seus jovens
BRASÍLIA – O Brasil ainda vai precisar de cinco anos para conseguir cumprir a determinação da Constituição de garantir o ensino fundamental à população, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou dados recém-divulgados do IBGE. O prazo será muito maior para a camada de brasileiros com mais de 30 anos, pobre, negra e rural.
O levantamento mostra ainda que a Região Sudeste é a única que já atingiu os oito anos obrigatórios de estudos, na média de seus moradores. No Nordeste, os alunos de 15 anos ou mais têm apenas 6,2 anos de educação, enquanto nas áreas rurais, a média não passa de 4,6 anos na escola. Seguir o caminho até a universidade é ainda mais difícil. Poucos brasileiros conseguem.
“Está claro que o problema da educação, principalmente o analfabetismo, no Brasil tem endereço e confirma a exclusão histórica brasileira. Para levar o Brasil ao mesmo nível de países como Chile e Argentina, é preciso resolver o gargalo do analfabetismo e também ampliar o ensino superior. Na velocidade em que vamos, ainda vai levar muito tempo”, disse o diretor de Estudos Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.
Embora a taxa nacional de analfabetismo tenha sido de 10% em 2008, no Sudeste foi de 5,8% e no Nordeste, de 19,4%. Nas áreas rurais, o analfabetismo chega a 23,5%, contra 4,3% nas regiões urbanas. A taxa entre os negros é de 13,6%, mais do que o dobro do percentual identificado entre a população branca. A camada da população com mais de 40 anos tem um índice de analfabetismo de 16,9%.
O estudo também mostra que entre os 20% mais ricos da população, apenas 1,9% são analfabetos. Mas essa não é a realidade dos 20% mais pobres, entre os quais a taxa de analfabetismo é de 19%.
Segundo Abrahão, existem 50 milhões de vagas no ensino médio, o que não é pouco, mas é preciso ampliar a educação básica e melhorar sua qualidade. O problema mais grave, segundo ele, é o analfabetismo entre adultos.
“Significa que determinada faixa etária não teve acesso aos bancos escolares no momento adequado. Isso deveria ser tratado como uma preocupação nacional pelos três níveis de governo.”
Na última segunda-feira, o economista Flávio Comim, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgou o relatório anual de desenvolvimento humano e também alertou: “Pobreza não é apenas renda. A educação é mais determinante do que a renda”.

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